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MapLeite O produtor de leite precisa se acostumar com as novas nomenclaturas relacionadas às questões ambientais, em especial do novo Código Florestal. Reserva legal, APPs (Áreas de Preservação Permanente), área antropizada, mata ciliar são questões que podem impactar fortemente a pecuária leiteira. A legislação é muito complexa, com certeza de difícil compreensão pelo produtor e até por profissionais do direito.
Estamos em contagem regressiva para a entrada em vigor da nova legislação que determina a partir de 11 de dezembro próximo a obrigatoriedade de o produtor fazer a averbação de uma área de 20% de sua propriedade como reserva legal. Pela atual legislação quem deixar de averbar a reserva legal poderá ser autuado e pagar uma pesada multa que pode chegar a até R$ 100.000,00.
O assunto está sendo muito bem tratado pelas organizações dos produtores, capitaneadas pela CNA, no caso de São Paulo a FAESP, mobilizadas para a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de mudança no Código Florestal com propostas concretas que levam em conta a compatibilização das necessidades de preservação do meio ambiente e de produção de alimentos.
É uma tarefa de gigantes. Não muito fácil, pois forças contrárias atuam contra o produtor, como as ONGs internacionais e setores radicais do próprio governo, que freqüentemente procuram subterfúgios para não realizar as mudanças necessárias no Código Florestal.
Temos grandes esperanças no trabalho das nossas organizações. Mas, o que será da pecuária leiteira se a lei em vigor for aplicada?
A pecuária incluindo a de leite será a mais afetada, pois ocupa a maior parte da área produtiva no Brasil. Quando o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fala que se não houver certas mudanças na atual legislação "teremos sérios problemas pela frente" traduzimos para o setor de leite como desestímulo e queda na produção.
Se houver bom senso será possível adequar a legislação para preservar o meio ambiente e continuar a produzir alimentos. Nada de especial, os países desenvolvidos remuneram o produtor pela preservação do meio ambiente.
Não existe nenhuma possibilidade de sucesso com a imposição de uma rigorosa e punitiva legislação. Os produtores de leite são na maioria de pequeno porte e não terão como atender a atual legislação.
Ademais, nada que seja aceitável será feito sem custo. Quem paga esta conta, é só o produtor? E a técnica para plantar árvores, quem vai fornecer? As mudas, serão fornecidas pelo Ministério do Meio Ambiente?
Ninguém se nega à preservação do meio ambiente, como no caso do produtor em relação às matas ciliares. Defendemos a criação de mecanismos oficiais de incentivos financeiros com remuneração aos produtores compensando os custos incorridos.
O assunto não pode mais ficar fora da agenda dos produtores de leite. É hora de o produtor ficar esperto. Procurar as suas organizações de classe, os Sindicatos Rurais, para se informar, se atualizar, e não ser surpreendido com exigências para as quais não está preparado para atender e se não atender pagar muito caro pelo desconhecimento.
O ambientalismo no leite: alerta aos produtores
Estamos em contagem regressiva para a entrada em vigor da nova legislação que determina a partir de 11 de dezembro próximo a obrigatoriedade de o produtor fazer a averbação de uma área de 20% de sua propriedade como reserva legal. O assunto está sendo muito bem tratado pelas organizações dos produtores. Temos grandes esperanças no trabalho das nossas organizações. Mas, o que será da pecuária leiteira se a lei em vigor for aplicada?
Publicado por: Jorge Rubez
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Jorge Rubez
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JORGE RUBEZ
SÃO PAULO - SÃO PAULO - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 21/09/2009
Prezada ANA LUCIA HANISCH,
Muito obrigado pela sua opinião sobre o nosso artigo "O ambientalismo no leite: alerta aos produtores". É uma oportunidade para debater o assunto, mesmo porque o meu nome foi citado varias vezes e os produtores rurais foram atacados.
Sabemos que muitas vezes a interpretação de uma tema depende muito dos interesses da cada um e às vezes também é falta de informação e erro de avaliação.
A discussão técnica e política de uma tema é sempre salutar, principalmente para o amadurecimento e divulgação do tema despertando nos leitores o interesse sobre algo que pode influencia-lo.
Acho muito deselegante utilizar palavras como "arrogância", pois é uma assertiva muito forte e no caso não é verdadeira. Gostaria de responder a altura, mas a educação e o cargo não permitem.
Engano pensar que os produtores entendem sobre as questões que envolvem o código florestal. O artigo nasceu da necessidade que sentimos ao tratar o assunto em reuniões com produtores de leite, pequenos e grandes, observando falta de informação e incredulidade quando tomam conhecimento. A minha preocupação inspirou a utilização da palavra "alerta".
Este tema tem sido debatido em grandes fóruns, nos quais tive a oportunidade de participar, como na CNA, na FAESP, no Conselho de Agronegócios da FIESP, na Sociedade Rural Brasileira e na ABAG, com a participação de especialistas profundos conhecedores do assunto. Mesmo assim, muitas vezes surgem duvidas, que parecem as mais simples. Pode plantar nas várzeas e nas encostas dos morros? Quem não tem mata/floresta na propriedade tem de plantar para atender a reserva legal? Que arvores pode-se plantar? Podem ser arvores frutíferas? Posso colher os frutos?
Ao discordar não que dizer que somos contra a questão ambiental, nem contra o Código Florestal. Mas é consenso geral que a legislação precisa ser aprimorada, menos nos setores radicais do governo.
Mas pelo menos temos um ponto em comum. O setor industrial e urbano precisam fazer a sua parte. Veja o caso do rio Tiete que antes de chegar a São Paulo é só água potável.
Somos favor da lei. O que esperamos é torna-la passível de ser cumprida.
Jorge Rubez
Presidente da Leite Brasil
21/09/2009
Muito obrigado pela sua opinião sobre o nosso artigo "O ambientalismo no leite: alerta aos produtores". É uma oportunidade para debater o assunto, mesmo porque o meu nome foi citado varias vezes e os produtores rurais foram atacados.
Sabemos que muitas vezes a interpretação de uma tema depende muito dos interesses da cada um e às vezes também é falta de informação e erro de avaliação.
A discussão técnica e política de uma tema é sempre salutar, principalmente para o amadurecimento e divulgação do tema despertando nos leitores o interesse sobre algo que pode influencia-lo.
Acho muito deselegante utilizar palavras como "arrogância", pois é uma assertiva muito forte e no caso não é verdadeira. Gostaria de responder a altura, mas a educação e o cargo não permitem.
Engano pensar que os produtores entendem sobre as questões que envolvem o código florestal. O artigo nasceu da necessidade que sentimos ao tratar o assunto em reuniões com produtores de leite, pequenos e grandes, observando falta de informação e incredulidade quando tomam conhecimento. A minha preocupação inspirou a utilização da palavra "alerta".
Este tema tem sido debatido em grandes fóruns, nos quais tive a oportunidade de participar, como na CNA, na FAESP, no Conselho de Agronegócios da FIESP, na Sociedade Rural Brasileira e na ABAG, com a participação de especialistas profundos conhecedores do assunto. Mesmo assim, muitas vezes surgem duvidas, que parecem as mais simples. Pode plantar nas várzeas e nas encostas dos morros? Quem não tem mata/floresta na propriedade tem de plantar para atender a reserva legal? Que arvores pode-se plantar? Podem ser arvores frutíferas? Posso colher os frutos?
Ao discordar não que dizer que somos contra a questão ambiental, nem contra o Código Florestal. Mas é consenso geral que a legislação precisa ser aprimorada, menos nos setores radicais do governo.
Mas pelo menos temos um ponto em comum. O setor industrial e urbano precisam fazer a sua parte. Veja o caso do rio Tiete que antes de chegar a São Paulo é só água potável.
Somos favor da lei. O que esperamos é torna-la passível de ser cumprida.
Jorge Rubez
Presidente da Leite Brasil
21/09/2009
JANIR MOREIRA DE FREITAS
UNIÃO DE MINAS - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 21/09/2009
Bom, respondendo a senhora Ana Lucia, nem todos os produtores de leite do nosso Brasil dispõe de informações e auxilio de profissionais competentes, a maioria são pequenos produtores que trabalham da maneira que aprenderam com seus pais e que precisam de auxilio pra se enquadrarem nas novas leis ambientais, acho que impor leis que afetam varios nichos de mercado em um país do tamanho do Brasil necessita de um maior preparo e de um projeto que auxilie os pequenos produtores que pelo que eu estou vendo dessa nova lei vão acabar vendendo suas propriedades para os grandes produtores ou para as usinas de cana. Bom, pelo menos esse é o panorama da minha região ou mesmo do meu municipio.
Essa é minha humilde opinião, da visão que eu tenho da minha propriedade e minha região.
Essa é minha humilde opinião, da visão que eu tenho da minha propriedade e minha região.
ALVARO CARDOSO FERNANDES DE PÁDUA
PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO PAULO - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 19/09/2009
Prezados Srs leitores,
Como o Sr Jorge Rubez mesmo afirma: A questão ambiental de forma alguma podera ficar de fora da agenda do produtor, haja vista o prazo vencendo para constituição de RL, e aí a possibilidade de multas e todo um processo que acabará de vez com a vida já mediocre dos pequenos proprietários caso esta lei vigorar.
Gostaria se possível, se alguem pudesse passar informações a respeito do projeto de Lei no Congresso que em sintese contempla as APP (Area de Preservação Permanente) como Reserva Legal, só isto já viria amenizar em muito a situação daquelas propriedades ricas em águas, varjões, encostas etc.
Penso que é o momento dos proprietários afetados, sobretudo por meio das entidades de classe (Associações, cooperativas) se mobilizarem a fim de apoiar o referido projeto, caso contrário, a situação realmente se cumplicará para estes proprietários.
Atenciosamente,
Eng. Alvaro
Como o Sr Jorge Rubez mesmo afirma: A questão ambiental de forma alguma podera ficar de fora da agenda do produtor, haja vista o prazo vencendo para constituição de RL, e aí a possibilidade de multas e todo um processo que acabará de vez com a vida já mediocre dos pequenos proprietários caso esta lei vigorar.
Gostaria se possível, se alguem pudesse passar informações a respeito do projeto de Lei no Congresso que em sintese contempla as APP (Area de Preservação Permanente) como Reserva Legal, só isto já viria amenizar em muito a situação daquelas propriedades ricas em águas, varjões, encostas etc.
Penso que é o momento dos proprietários afetados, sobretudo por meio das entidades de classe (Associações, cooperativas) se mobilizarem a fim de apoiar o referido projeto, caso contrário, a situação realmente se cumplicará para estes proprietários.
Atenciosamente,
Eng. Alvaro
ROBERTO GARBELINI
PARANAÍBA - MATO GROSSO DO SUL - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 19/09/2009
No meu ponto de vista como técnico em agropecuária que sou, sou bastante realista. Acredito que a legislação deve ser reavaliada, pois 20% de area preservada é um percentual muito alto e com custo muito elevado para ser realizado. Devemos ser mais realistas e uma proposta que calculo ser bastante razoável é baixar este percentual para 10%; pois desta forma a legislação poderá ser mais severa quanto a aplicação da lei e o produtor assim poderá juntar recursos mais próximo de sua realidade para implantação do sistema.
Falo esta declaração com muita convicção, pois estou em contato direto com a classe produtora e conheço a realidade de nossos colegas produtores; o percentual de 20% é praticamente impossível de ser realidade. Vamos lutar para baixar este percentual, vamos todos ser mais realistas. Não podemos esquecer que as ONGs não tem muito interesse em modificar a legislação; pois os paises industrializados já exterminaram com suas reservas legais e assim fica comodo para eles exigerem dos paises vizinhos realizar uma situação que na verdade eles não fazem.
Vamos lutar para que nossa classe produtora tenha sucesso em suas atividades; e para que tal aconteça temos sim é que apoiá-los para possam realizar esta situação com realidade e não com sómente vontade alheia.
Falo esta declaração com muita convicção, pois estou em contato direto com a classe produtora e conheço a realidade de nossos colegas produtores; o percentual de 20% é praticamente impossível de ser realidade. Vamos lutar para baixar este percentual, vamos todos ser mais realistas. Não podemos esquecer que as ONGs não tem muito interesse em modificar a legislação; pois os paises industrializados já exterminaram com suas reservas legais e assim fica comodo para eles exigerem dos paises vizinhos realizar uma situação que na verdade eles não fazem.
Vamos lutar para que nossa classe produtora tenha sucesso em suas atividades; e para que tal aconteça temos sim é que apoiá-los para possam realizar esta situação com realidade e não com sómente vontade alheia.
DARLANI PORCARO
MURIAÉ - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 19/09/2009
Não passa de mais um jeito do governo querer levar vantagem sobre os produtores rurais, já tão sacaniados nesse governo, com preços tão abaixo do custo de produçao de seus produtos. Já que querem legalizar, as propriedades rurais porque não fazer um trabalho juntamente com os orgãos do governo como Ibama, Emater e os sindicatos rurais de cada classe produtora a um preço mínimo, parcelado, para que haja interesse de toda classe produtora em legalizar sua propriedade, de uma maneira que ele não seja sufocado.
ANA LUCIA HANISCH
CANOINHAS - SANTA CATARINA - PESQUISA/ENSINO
EM 18/09/2009
Boa tarde. Considero totalmente inadequada a afirmação do Sr. Jorge Rubez de que os produtores de leite serão os mais afetados com a implementação da lei ambiental. Primeiro, porque trabalho há mais de quinze anos com produtores de leite, e como o Sr. Rubez deve saber, o principal problema nas propriedades leiteiras não é falta de área, mas de planejamento. Quando se inicia um trabalho sério de acompanhamento, voltado para a escolha das forrageiras adaptadas, da produção ideal por área, do uso de piqueteamentos e manejo do rebanho, o sucesso da produção aumenta inúmeras vezes. Todas as propriedades com que planejamos a melhoria do sistema produtivo, inclui sim, o planejamento das áreas de reserva legal e APP, sem problema, pois os produtores entendem facilmente que utilizar até a beira do rio estava sendo realmente um absurdo, quando é possível, com custos baixos, distribuir água de melhor qualidade para o rebanho.
Além disso, a reserva legal ainda é uma ingónita em relação ao seu uso, e em momento algum do atual código ambiental, está excluída sua utilização, desde que com atividades sustentáveis.
Está na hora de grande parte dos agricultores se responsabilirazem sim pela questão ambiental também, assim como o setor industrial e urbano. E mais que os pequenos agricultores, está na hora dos grandes proprietários deixarem sua arrogância de lado e respeitarem a legislação ambiental, porque em geral, os pequenos fazem isso muito mais rapidamente e sem tantas desculpas.
Além disso, a reserva legal ainda é uma ingónita em relação ao seu uso, e em momento algum do atual código ambiental, está excluída sua utilização, desde que com atividades sustentáveis.
Está na hora de grande parte dos agricultores se responsabilirazem sim pela questão ambiental também, assim como o setor industrial e urbano. E mais que os pequenos agricultores, está na hora dos grandes proprietários deixarem sua arrogância de lado e respeitarem a legislação ambiental, porque em geral, os pequenos fazem isso muito mais rapidamente e sem tantas desculpas.