Como Cingapura venceu a corrupção

*Marcos Sawaya Jank, especialista em questões globais do agronegócio, para o jornal Folha de São Paulo. Caderno Mercado 05/03/2016

O Brasil vive o seu momento mais crítico de teste das instituições e bases do que queremos ser no futuro. Vi recentemente um gráfico interessante que comparava a qualidade das instituições com a renda per capita de mais de cem países. A relação é absolutamente linear: quanto maior a qualidade institucional, maior a renda per capita. Simplesmente não há casos de países pobres com boas instituições. Tampouco há países ricos com más instituições.

E, quando falamos de qualidade das instituições, talvez o principal item seja o combate à corrupção, em que Cingapura é um dos exemplos mais notáveis de sucesso.

Nos anos 1960, essa cidade-nação era pobre, suja, perigosa e, assim como quase todos os países asiáticos, tomada pela corrupção. Em seu livro de memórias, Lee Kuan Yew – o líder que levou Cingapura do Terceiro para o Primeiro-Mundo – narra as mudanças institucionais que transformaram um país muito corrupto em uma das nações mais limpas do mundo. Abaixo alguns trechos:

"Corrupção, nepotismo, propinas e suborno são um meio de vida na Ásia, e as pessoas as aceitam abertamente como parte de sua cultura e costumes. (...) A engenhosidade humana é infinita quando se trata de traduzir poder e arbítrio em ganhos pessoais (...) O problema é que um mínimo de poder nas mãos de homens que não conseguem viver do seu salário será sempre um convite à corrupção."

Lee acreditava que a única solução possível era combinar políticas do tipo "chicote e cenoura". Investigações e punições exemplares (o chicote) foram feitas em Cingapura já nos anos 1960, resultando na prisão de centenas de pessoas. Mas, para manter altos níveis de probidade no setor público, ele achava fundamental fixar remunerações adequadas capazes de atrair os melhores talentos do mercado (a cenoura). Segundo ele, altos funcionários, juízes e políticos mal pagos já haviam arruinado muitos governos. Mas a necessidade de apoio popular faz com que governos eleitos insistam em pagar baixos salários para seus ministros, compensando-os com adicionais menos visíveis como moradias, automóveis, cartões de credito e outros. Para ele, isso estava conceitualmente errado.

Nos anos 1990, Lee propôs uma fórmula de salários públicos altos que seriam vinculados ao crescimento da economia e à arrecadação fiscal e ainda respeitariam uma paridade de dois terços da remuneração equivalente no setor privado.

Com isso, as remunerações poderiam aumentar ou diminuir, dependendo da situação da economia e do mercado de trabalho no setor privado. Ele também instaurou um sistema meritocrático que funciona não só no concurso de admissão como ao longo de toda a carreira do funcionário, incluindo o pagamento de bônus variáveis de até 50% do salário por desempenho. A meritocracia substituiu a isonomia no setor público.

Lee foi altamente criticado por pagar elevados salários para os funcionários do governo. Mas hoje Cingapura é bem governada, limpa, verde, segura e tem a terceira maior renda per capita do mundo. No ano passado, Cingapura recebeu nota 8,5 na lista de 168 países que compõe o índice de "percepção de corrupção" da Transparência Internacional. É de longe o país mais avançado da Ásia nesse quesito e ocupa o 8º lugar do planeta. O Brasil recebeu nota 3,8 (76º lugar). Hoje temos uma chance histórica de redefinir o que queremos ser nessa área. Em algum momento da história, países mudaram culturas e paradigmas na área institucional e, exatamente por isso, se tornaram os mais ricos do planeta.