I. Introdução
A análise da cadeia produtiva do leite será desenvolvida em quatro módulos: 1) Causas e efeitos das transformações recentes da cadeia produtiva do leite; 2) Estabilidade de preço do leite e de custo de produção; 3) Situação atual das relações comerciais da cadeia produtiva do leite; e 4) Pontos a considerar numa proposta de profissionalização das relações comerciais da cadeia produtiva do leite.
Os dois primeiros módulos fornecem o referencial para a análise dos dois últimos, visto que a profissionalização das relações comerciais da cadeia produtiva do leite envolve questões complexas que devem ser tratadas num contexto amplo da economia do agronegócio do leite.
II. Causas e efeitos das transformações recentes da cadeia produtiva do leite
1. Causas
1.1. Desregulamentação do mercado de leite;
1.2. Maior abertura do comércio internacional de lácteos, em especial, a criação do Mercosul;
1.3. Estabilização da economia brasileira em decorrência do plano real, a partir de julho de 1994.
2. Efeitos
2.1. Aumento significativo da produção do leite;
2.2. Concentração da produção;
2.3. Redução do número de produtores;
2.4. Aumento da produtividade;
2.5. Queda do preço recebido pelo produtor de leite;
2.6. Preços diferenciados para os produtores;
2.7. Queda do preço de alguns insumos importantes para a produção do leite;
2.8. Resfriamento na propriedade e coleta do leite a granel;
2.9. Concentração industrial;
2.10. Crescimento do leite longa vida;
2.11. Maior participação do supermercado na distribuição do leite;
2.12. Maior influência das importações no mercado doméstico de lácteos;
2.13. Aumento da concorrência em toda a cadeia de lácteos.
Comentários sobre alguns dos efeitos citados anteriormente
Na década de 90, a produção de leite no Brasil alcançou a terceira maior taxa média de crescimento, perdendo apenas para a produção de carne de aves e de soja. De 1990 a 99, a produção de leite cresceu a uma expressiva taxa de 4% ao ano.
Em 2000, a produção voltou a crescer substancialmente, em torno de 5%, e as estimativas para 2001 indicam, até agora, que a produção continuará a crescer, significativamente. A expressão desses resultados fica mais destacada quando se acrescentam dois argumentos: 1) O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite (sexto lugar), razão por que a base de cálculo é alta; 2) Naquele período, houve significativa queda do preço recebido pelo produtor de leite. O preço caiu e a produção subiu. À primeira vista, isto parece uma irracionalidade econômica.
A aparente contradição de queda do preço e aumento da produção foi viabilizada pela também significativa redução do custo médio (custo por litro) de produção de leite. Tal redução foi causada, principalmente, por três razões: 1) Crescimento da produtividade do rebanho, em média, 3,1% ao ano para o total de produtores. Entretanto, tal percentual foi muito maior para os grandes produtores, que respondem pela maior parte da produção; 2) Queda dos preços de importantes fatores de produção, naquele período, tais como terra, mão-de-obra, fertilizantes e concentrados; 3) Crescimento do volume de produção de leite por produtor, o qual aumentou, em média, 14% ao ano. Ainda que a queda do preço do leite tenha sido maior que a dos insumos e, portanto, resultando em queda dos termos de troca (preço do leite/preço de insumos) e do lucro/litro, o aumento de volume de produção garantiu o lucro total.
Na esteira desses resultados, houve duas importantes mudanças na estrutura de produção: redução do número de produtores e concentração da produção. Os dados das Tabelas 1 e 2, referentes aos produtores do sistema Itambé, confirmam os argumentos anteriores. De 1995 a 2000, o número de produtores reduziu à taxa média anual de 17% e a produção cresceu 5% ao ano. A produção média, em 1995, era de 87 litros/dia, passando para 284 litros/dia, em dezembro de 2000, o que corresponde a um aumento de 227% nesse período.

Fonte: Itambé
Tabela 2. Distribuição do número de produtores e da produção de leite da itambé, em dezembro de 2000

Fonte: Itambé
Quanto à concentração da produção, em dezembro de 2000, os produtores de mais de 500 litros por dia eram 16,28% do total de produtores de Itambé e respondiam por 59,51% do total da produção. Em 1990, os produtores de mais de 500 litros por dia eram apenas 1% do total de produtores e respondiam por 10,40% do total da produção.
No outro extremo, os produtores de até 50 litros por dia, em dezembro de 2000, eram 22,33% do total e respondiam por apenas 2,02% do total da produção. Em 1990, os números eram 61,80% e 20,80%, respectivamente, para número de produtores e produção de leite.
Os dados apresentados indicam que o produtor de leite em Minas e, com certeza, no Brasil não é homogêneo. Ao contrário, existem diferenças significativas entre o grupo de grandes produtores, que são poucos porém respondem pela maior parte da produção, e o grupo de pequenos produtores, que são muitos, porém respondem por pouco da produção. A comprovada heterogeneidade dos produtores recomenda que as análises e as ações decorrentes dessas análises não devam ser generalizadas, mas específicas a cada grupo. Na profissionalização das relações comerciais da cadeia produtiva do leite, as estratégias para o grande produtor muito provavelmente serão diferentes daquelas recomendadas para o pequeno produtor. Por exemplo, é possível imaginar um contrato individual entre um grande produtor e a indústria. Porém, no caso do pequeno produtor tal contrato não deverá ser individual, mas com uma associação de produtores.
Outro efeito importante das transformações recentes é o pagamento do leite diferenciado, por volume e resfriamento na propriedade rural. O pagamento por qualidade é uma prática que está começando agora a ser exercitada. O pagamento diferenciado já é adotado em, praticamente, todas as regiões do País, tanto nas cooperativas quanto na indústria particular.
Em geral, quem recebe menor preço/litro tem o menor custo/litro, em razão de utilizar menos insumos no processo produtivo. São pequenos produtores que adotam baixo nível de tecnologia e, por isto obtêm baixa produtividade. Produzem pouco, porém também gastam pouco. Nesse caso, menor preço recebido não significa, necessariamente, menor margem bruta/litro. Os dados da Tabela 3 confirmam os argumentos apresentados. Embora a margem bruta/litro da fazenda Quatis (R$ 0,17/l) seja maior que o da fazenda Capão Comprido (R$ 0,12/l), a margem bruta/ano da Quatis (R$ 15.698,00) é menor que a da Capão Comprido (R$ 45.912,00). O principal elemento discriminador das duas fazendas foi o volume de produção e não o preço recebido.
Tabela 3. Dados das fazendas quatis e capão comprido do município de luz-mg, no período de novembro de 1999 a outubro de 2000

Fonte: Proprietários das fazendas Quatis e Capão Comprido
O resfriamento do leite na fazenda e a coleta a granel foram outras importantes transformações da cadeia produtiva do leite. Além de reduzir o custo do transporte do leite, da fazenda para a indústria, esse procedimento é uma precondição para a melhoria da qualidade do leite. Os maiores laticínios do País já coletam quase a totalidade do leite a granel. As principais alterações na qualidade do leite, após a granelização, foram: 1) De início, reduziu muito a contagem bacteriana total; antes existiam, em média, 20 milhões/ml de UFC, que passam para 1 milhão/ml, a redução significativa, porém não suficiente; 2) A contagem de célula somática pouco alterou; 3) Em razão do resfriamento do leite, notou-se presença de bactérias psicotróficas. Em resumo, há muito o que fazer para alcançar melhoria da qualidade do leite. A granelização foi apenas o primeiro passo de uma longa caminhada.
O expressivo crescimento do leite longa vida é outro ponto de destaque nas transformações da cadeia do agronegócio do leite. Tal crescimento provocou um deslocamento a favor do supermercado, como sendo o principal ponto de venda no varejo.
Em razão da grande força econômica do supermercado, houve aumento nas margens de comercialização do varejo, o que pressionou as margens dos demais elos da cadeia do agronegócio. Os dados da Tabela 4 confirmam esses argumentos. A principal conclusão que se pode tirar é que o envolvimento do varejo na formulação de uma proposta de profissionalização das relações comerciais da cadeia produtiva do leite é uma questão essencial, razão por que não basta apenas envolver o produtor e a indústria na formulação de regras que viabilizem tal profissionalização.
Tabela 4. Média da margem bruta no mercado de belo horizonte. Dados em r$/litros de maio de 2001*

* No cálculo da margem, não foram incluídos os custos fixos
Outra conseqüência do crescimento do leite longa vida é a sua condição de balizador do mercado de lácteos. Em pesquisa recente, o Professor Geraldo Barros, da ESALQ, concluiu que "na formação do preço ao produtor no mercado interno, há influência dos preços dos derivados lácteos importados e do preço do leite longa vida". Portanto, as propostas de profissionalização das relações comerciais não podem excluir o comportamento do preço do longa vida.
Finalmente, o último ponto a ser examinado nas transformações recentes da cadeia produtiva do leite diz respeito ao mercado internacional de lácteos. O exame dos dados da Tabela 5 indica que o consumo "per-capita" de leite e derivados vem reduzindo significativamente, nos últimos anos, nos países mais desenvolvidos e aumentando muito no Brasil. Em outras palavras, o Brasil é o grande mercado consumidor de lácteos do mundo. Acontece que as principais indústrias de laticínio multinacionais estão centradas nos países ricos, onde o consumo de lácteos vem declinando. A conclusão é obvia: cada vez mais essas multinacionais estenderão seus braços para o mercado do Brasil.
Tabela 5. Taxa anual de crescimento do consumo "per capita" de leite e derivados em países selecionados, no período de 1992-98. Dados em %

Por outro lado, se o consumo está reduzindo nos países ricos, o mesmo não acontece com a produção. Isto significa uma sobra cada vez maior para exportação, em condições freqüentemente subsidiadas.
A combinação desses dois argumentos indica que a pressão do mercado internacional de lácteos sobre o mercado doméstico deverá ser cada vez maior. Isto exige uma contínua vigilância por parte dos produtores para evitar a concorrência desleal do mercado internacional com preços artificialmente reduzidos. Aqui não se pode deixar de registrar a importante vitória dos produtores brasileiros que conseguiram aprovar medidas "antidumping" que estão mudando o rumo do mercado doméstico.
_________________________________________________________
Sebastião Teixeira Gomes é Professor titular da Universidade Federal de Viçosa
1 Trabalho apresentado no II Congresso da Cadeia Produtiva do Leite, realizado nos dias 3 e 4 de julho 2001.