Cada um por si e todos mal

Nos últimos dias, texto defendendo a independência do Rio de Janeiro vem circulando pela Internet. Assinado pelo "Movimento Rio Independente", argumenta, com base em uma série de informações e muita ironia, que a soberania seria a solução para o impasse dos royalties do petróleo. Parafraseando a pergunta que norteia o artigo, por que limitar as reclamações aos 52,5% dos royalties que querem tirar do Rio? Não seria melhor lutar pelos 100%?

Ao que parece uma brincadeira, o texto do "Movimento Rio Independente" ilumina um importante aspecto do debate que vem agitando nosso cenário político nos últimos meses. Chama a atenção, em meio à mobilização popular, a centralidade que o "quanto" assumiu na discussão, em detrimento do "como". Dito de outra forma, a indignação com a transferência de recursos dos estados produtores a outras unidades da federação não é acompanhada da reflexão acerca da forma como esses recursos vêm sendo usados.

Em grande medida, os próprios políticos são responsáveis por essa situação. Demonstrações do despreparo das autoridades são numerosas. O comentário de autoridades do Rio, para quem uma mudança nas regras inviabilizaria a organização de grandes eventos na cidade, constitui um bom exemplo da abordagem desastrosa adotada. Ora, a campanha pela escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos, para citar um exemplo, não só é anterior à descoberta do Pré-Sal como é amparada pelo Governo Federal.

Da mesma maneira, o estardalhaço do governo federal após a descoberta, enaltecendo a enorme riqueza que se originaria do Pré-Sal, contribui para acirrar os ânimos da opinião pública. Petróleo virou sinônimo da resolução dos problemas mais variados, como se a descoberta de grandes reservas assegurasse transformações sociais automáticas. Já aprendemos - ou deveriamos ter aprendido - com o estabelecimento da democracia que os processos são mais complexos, dependendo principalmente da forma como o conduzimos. Daí a importância da serenidade em momentos como este.

Energia gasta à toa

Antes de tudo, uma pergunta não quer se calar: de quem são os royalties? Se consultarmos a Constituição Federal, veremos que o petróleo é da União. No caso da exploração petrolífera no litoral brasileiro, há ainda um agravante: a prospecção se dá em terras de domínio da União. Dessa maneira, a discussão atual soaria mesmo descabida, não fosse a previsão, no próprio texto constitucional, de que lei complementar poderia garantir uma compensação aos municípios ou estados afetados pela exploração petrolífera.

Pois bem, são justamente essas leis complementares que garantam o pagamento de royalties a estados e municípios produtores. Não entraremos no detalhe dos critérios utilizados, dado que estes, certamente, foram escolhidos em meio a um jogo político intenso. Ou seja, o que importa no debate é a forma como cada agente faz valer seus interesses perante os outros, e aquilo que defende. Na atualidade, a transferência de recursos para os estados e municípios produtores é justificada segundo a percepção de que a exploração petrolífera acarreta desafios sociais e ambientais. Nada mais justo, assim, que haja algum tipo de compensação.

O problema é que o aumento dos recursos repassados a cidades beneficiadas com a descoberta de petróleo não se traduziu em melhoria da qualidade de vida. Estudo recente conduzido pelo professor Cláudio Paiva (Unesp) confirma aquilo que os olhos dos observadores já vinham constatando a tempos. Tamanha riqueza financiou, em grande medida, investimentos públicos de utilidade duvidosa, realizados sem a devida transparência. Em outras palavras, alimentou a corrupção.

Por isso, corremos o risco de ignorar o aspecto mais importante no debate público acerca das reservas petrolíferas, qual seja: estamos felizes com o destino dado ao dinheiro até o momento? Como era de se esperar, do ponto de vista de governadores e prefeitos, tudo gira em torno da quantia recebida. É fundamental que a população não caia nessa armadilha, legitimadora do descuidado com os recursos. A luta por um quinhão maior do Pré-Sal só compensa se possibilitar a resolução de parte de nossos problemas cotidianos.

Vale mais a pena discutirmos todos, na condição de brasileiros, qual a melhor forma de usar esses recursos e, principalmente, como essas metas serão fiscalizadas. Em um momento posterior, a própria definição dos objetivos trará pistas acerca da melhor forma de distribuição. Infelizmente, envoltos na pirotecnia de um ano eleitoral, preferimos bater no peito é gritar: o petróleo é nosso! Melhor seria reconhecermos que, a continuar esse debate estéril, o azar é nosso!