A virtude não está nos extremos

O prof. Marcos Jank, no seu artigo "Quem vai pagar a conta?", diz que nessa época eleitoral tarifas seletivas para importações entram no discurso dos políticos, os quais proclamam que qualquer redução nas tarifas de importação trariam perdas inaceitáveis para o Brasil.

E manifesta sua opinião que os manuais básicos de economia ensinam que tarifas de importação maiores representam custos para os consumidores e que tarifas pontuais elevadas são um atentado contra a ciência econômica, penalizando a sociedade em favor de lucros e salários dos segmentos privilegiados. Cita como exemplo que tarifas mais altas para computadores significam que os mais pobres vão ter mais dificuldades para entrar na era da informática e da Internet.

Ainda bem que mostra que nos últimos dois séculos diversos autores importantes como List (séc.19), Manoillesco (dec.1930), Prebish e Furtado (dec.1950) e mais recentemente Krugman,apresentaram diferentes argumentos a favor da proteção, tais como: substituição das importações, proteção à indústria nascente, criação de empregos, segurança nacional, equilíbrio da balança de pagamentos, política comercial estratégica e alguns outros.

Mas o prof. Marcos diz que para ele nenhum deles é convincente, pois acredida que benefícios concentrados não compensam perdas difusas na sociedade.

Ora, gostaria que me explicassem porque os países ricos e desenvolvidos são os que mais se utilizam da prática de elevar pontualmente tarifas para proteger determinados segmentos ? Será que a sociedade nesses países está em situação pior do que a nossa ou estão mais atrasados no acesso à tecnologia ? Será que o nível de desemprego é maior e o salário médio inferior ao nosso ?

Numa publicação que vi certa vez, o economista Gunar Mirdal, premio Nobel de economia, mostrava que os países ricos e desenvolvidos seriam os que menos precisariam desse tipo de proteção, mas que eram os que mais se utilizavam dessa prática, e por isso o livre comércio era uma ficção. O prof. Marcos reconhece
isso como uma razão real para o protecionismo.

Se não protegermos certos segmentos para gerar empregos suficientes, grande parte da população não terá acesso à informática e a internet, por mais barato que sejam os computadores e mesmo que seja zerada a tarifa de importação de computadores. Não estou querendo dizer com isso que sou a favor da elevação da tarifa de importação de computadores ou de seus componentes. Mas, para certos segmentos, que podem gerar muitos milhares de empregos com essa proteção, entendo que isso é necessário. Um exemplo disso é o leite, onde para os próximos 10 anos se prevê um crescimento do consumo da ordem de 10 bilhões de litros/ano, podendo gerar cerca de 1 milhão de novos empregos diretos no campo. Se no caso do leite e lácteos não houver uma proteção tarífária e principalmente tarifas compensatórias para subsídios, grande parte desses empregos ficará no exterior e nós ficaremos com o desemprego, com os problemas sociais e a violência urbana.

Na economia existem correntes extremadas, os que pregam um liberalismo total e acreditam que o livre comércio resolverá todos os problemas, e os que acreditam que só uma intervenção estatal resolverá os problemas. Não sou economista, e fico com São Tomas de Aquino: a virtude não está nos extremos. Acredito que os problemas econômicos e sociais só serão resolvidos pelo mercado e pelo livre comércio, porém com certa dose de regulação do Governo. Por isso não generalizo, mas acredito que tarifas de importação elevadas pontuais podem e devem ser usadas, nos segmentos e pelos prazos que forem necessários.

Acho importante que essa questão de tarifas de importação e proteção de determinados segmentos seja levantada nessa época eleitoral, mas não deve ser esquecida depois das eleições.

Concordo com o prof. Marcos Jank que o próximo governo deve negociar, com todas as frentes, a abertura a abertura da economia brasileira ao comécio de bens e serviços e investimentos estrangeiros em troca de compensações equivalentes pelos nossos parceiros comerciais, mas faço as seguintes ressalvas:

* No processo de negociação terão que estar envolvidos os vários segmentos, pois os acordos compensatórios envolvem segmentos da economia privada, e poderão beneficiar determinados segmentos e prejudicar outros, sendo necessário que os negociadores ouçam todas as partes e promovam acordos e eventualmente compensações intenas.

* Segmentos que são grandes geradores de empregos, como determinados segmentos da agropecuária, precisam ser protegidos, e não se pode admitir a entrada de produtos com tarifas baixas e sem compensações de subsídios.