A vaca, o frango e o pato

Marcello de Moura Campos Filho

A Gazeta Mercantil de 19 de fevereiro passado, publicou matéria de Paulo Moreira Leite com o título de "Omissão complica guerra da Carne" , mostrando que a suspensão de nossas exportações de carne para o Canadá vai muito além da disputa entre a Embraer e a Bombardier. A suspensão de nossas exportações de carne mostra um retrato dramático de omissão, confusão e pouco caso de autoridades brasileiras apanhadas na situação desagradável de quem não fez a lição de casa.

Em maio de 1998 a Agência Canadense de Fiscalização Alimentar enviou um questionário sobre a síndrome da "vaca louca" a todos os países autorizados a vender carne para o Canadá, contendo 29 perguntas. Dos cinco maiores exportadores de carne para o Canadá, quatro responderam prontamente ainda em 1998, regularizando sua situação. O Brasil, quinto país exportador, foi uma exceção, mantendo silêncio durante 1998, 1999, 2000, completando um período de dois anos e oito meses até o anúncio da suspensão em fevereiro de 2001. A única coisa que o Brasil teria enviado ao Canadá neste período foi cópia de um documento de 1997 em que o ministério assegurava que o Brasil era um país livre da síndrome, mas que nada teria a ver com as informações solicitadas pelos canadenses. E os canadenses reiteradamente teriam cobrado resposta ao questionário enviado, não só através de funcionários e diretores da Agência de Fiscalização Alimentar, mas também através de um diplomata que em maio de 2000 procurou representantes do governo brasileiro, sendo que foi a última vez que representantes dos dois governos trataram do assunto. A suspensão das nossas exportações de carne teria sido então o desfecho inevitável de um processo de omissão, confusão e descaso de nossas autoridades.

Gostaria de saber se os nossos produtores de carne, que tiveram considerável prejuízo com o caso, sabiam disto. Provavelmente não, uma vez que não se posicionaram com relação ao assunto neste período, e como a maioria dos produtores agropecuários brasileiros, parecem ser desorganizados e desinformados.

Mas vamos passar da vaca de corte para a vaca de leite. Vamos falar do acordo entre Brasil e Argentina na disputa do leite.

O ministro do Desenvolvimento do Brasil, Alcides Tápias, e o ministro da Economia Argentina, José Luis Machinea chegaram a um acordo contra a ameaça do antidumping à venda de leite em pó da Argentina. Os preços de exportação terão por base cotações do Departamento de Agricultura dos EUA. O preço de exportação será de US$ 1,9 mil por tonelada sempre que as cotações ficarem entre este valor e US$ 1,74 mil. Quando a cotação for inferior a US$ 1,74 mil será aplicada uma tarifa de 11%. A Confederação Nacional de Agricultura - CNA concordou com a proposta dos argentinos desde que estes incluam os produtos lácteos na sua lista de exceção, com as tarifas dos produtos subindo de 27% para 34%. Além disto, os governos brasileiro e argentino se comprometem a tirar os produtos da lista de exceção e incluí-los na Tarifa Externa Comum ( TEC ). Segundo Vicente Nogueira, chefe do CNA, o acordo "permitirá que o produtor brasileiro receba R$ 0,40 por litro de leite. Estas informações estão em matéria publicada no MilkPoint também em 19 de fevereiro passado.

Não sei se um acordo para evitar medidas antidumping da Argentina com relação ao Brasil deva ser estabelecido com base em cotações do Departamento de Agricultura dos EUA. Parece que o acordo deveria ser estabelecido em função de preços praticados no país exportador e no país importador. O fato é que parece que este acordo baliza o preço para o produtor brasileiro em R$ 0,40 e isto pode ser um preço máximo, que os laticínios usariam para pagar aos produtores preços inferiores a este limite. Não podemos esquecer que no Brasil não há um mercado livre para o leite, pois de um lado temos um oligopólio na indústria de laticínios e de outro 1,2 milhões de produtores desinformados, desorganizados e desarticulados e, portanto, sem nenhum poder de negociação. A maioria dos produtores nem consegue apurar seus custos de produção. Para a maioria que consegue os custos apurados são custos médios do ano anterior, valores muitas vezes já superados pela subida dos insumos para produção no final do próprio ano em que foram apurados. Será que em 2001 não teremos um grande número de produtores com os custos na faixa de R$ 0,35 a R$ 0,40 ? Será que um preço balizado em R$ 0,40 não levará a um preço no mercado interno sensivelmente menor, levando, como tem acontecido, a muitos produtores não conseguirem nem pagar o custo de produção e a acumular prejuízos que acabam levando-os a abandonar a atividade ?

A Nata do Leite de fevereiro, na matéria "Por Que Defender o Leite Contra o Dumping?" traz o seguinte comentário : "Num bloco como o Mercosul, alguns interesses terão que sucumbir em detrimento de outros. No caso da relação Brasil - Argentina, há o sacrifício do setor de lácteos brasileiro em favor do setor de aves, em especial o frango, fazendo uma comparação simplista." Será que neste acordo do leite entre o Brasil e Argentina os nossos negociadores sacrificaram o produtor de leite brasileiro, aceitando condições inferiores ao que seria justo para beneficiar o produtor de frango ?

A omissão, confusão e descaso que teriam havido na solicitação do Canadá sobre a questão da vaca louca, e as dúvidas com relação às bases para o acordo do leite entre Brasil e Argentina que na prática poderá estabelecer um preço que pode forçar para baixo do valor limite o preço pago aos produtores de leite brasileiros, nos deixam preocupados. Este acordo se prejudicou o interesse dos produtores de leite favorecendo os produtores de frango ? Será que este acordo realmente foi razoável para o produtor de leite nacional ?

Bem, já falamos de vaca e de frango. E o pato?

O pato pode ser o produtor de leite brasileiro, se continuar insistindo em ser desinformado, desorganizado e desarticulado. Se continuar alienado, não participando do que ocorre da porteira para fora e achando que vai resolver os seus problemas só trabalhando da porteira para dentro. Se você não participar da solução dos problemas fora da fazenda e defender os seus interesses, ninguém fará isto por você. O produtor de leite só está bem onde a categoria é bem informada, bem organizada e bem articulada. Está nas nossas mãos decidir se queremos trabalhar para sermos uma categoria forte, informada, organizada e articulada, ou se queremos continuar pagando o pato.

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Marcello de Moura Campos Filho, é diretor da Associação dos Produtores de Leite do Centro-Sul Paulista. Tel/fax (19) 3254-5496, e - mail : maxisol@mpcnet.com.br