A necessidade de um projeto de longo prazo

Armando Eduardo de Lima Menge¹

Nós, produtores de leite, temos acompanhado (e sentido no bolso!) o desenrolar da crise que a pecuária leiteira vem atravessando, principalmente nos últimos meses. Vários são os fatores apontados para justificar a dramática queda nos preços do leite, verificada em todas as regiões produtoras do Brasil, destacando-se entre eles o aumento da produção de leite e sua melhor distribuição ao longo do ano, a diminuição do consumo, o racionamento de energia e a própria crise econômica que o País atravessa. Além disso, temos ouvido pesadas críticas ao comportamento da indústria de laticínios e do varejo, mais especificamente do setor de supermercados, que não estaria repassando para o consumidor final os ganhos obtidos com a redução dos preços pagos aos produtores de leite.

Por outro lado, temos notado, nos últimos tempos, uma conscientização da classe produtora no sentido de se mobilizar na defesa de seus interesses. Diversas manifestações, com este objetivo, têm sido divulgadas em congressos, encontros de produtores, leilões e exposições de animais, em artigos publicados em revistas especializadas e nos principais jornais do País. As associações e entidades de classe têm também lutado por uma participação maior por parte dos produtores na defesa do interesse comum.

Recentemente, em resposta à pressão de diversas entidades que representam os produtores, foram instaladas CPI's em Goiás, Minas Gerais e Santa Catarina. O Governo Federal tem sido também convocado para ajudar a buscar uma solução que alivie a difícil situação de milhares de produtores que foram incentivados e induzidos a realizar pesados investimentos para aumentar produção e produtividade e, de uma hora para outra, tiveram redução substancial, e inesperada, de receita. Medidas conjunturais de emergência, tais como inclusão de leite nos programas sociais do Governo e financiamentos para estocagem do excedente de produção, têm sido propostas e obviamente contribuirão, se implementadas, para amenizar a situação crítica que estamos experimentando.

Entretanto, em minha opinião, isso não é suficiente.

Todos concordamos que há a necessidade de uma mobilização geral dos produtores, porém, é essencial que ela seja feita em torno de um projeto, de um modelo que defina o relacionamento de longo prazo entre os vários setores envolvidos.

Não se trata de simplesmente resolver o problema imediato do preço aviltado recebido pelos produtores. Aliás, concentrar todo esforço para resolver esse problema, pode nos custar ainda mais caro. Se colocado isoladamente, bastaria um aumento razoável, temporário, no preço praticado pela indústria e, num piscar de olhos, estaríamos de novo nos voltando para os problemas internos das fazendas, esquecendo a mobilização e nos tornando, num futuro próximo, novamente vítimas de nossa própria desunião e da falta de uma proposta ampla e de longo prazo que contemple os interesses de todos os envolvidos.

Existem, é verdade, alguns projetos de longo prazo, como o Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite e o combate à venda de leite informal, que vêm sendo promovidos e defendidos com tenacidade por nossas lideranças.

O que está faltando é um projeto abrangente que, incluindo esses aqui mencionados, pudesse definir o relacionamento entre os diversos setores envolvidos na cadeia de produtos lácteos. Esse projeto deveria abordar, entre outros pontos, mapeamento de consumo e produção, questões de sanidade, padrões de higiene, adequação de instalações, composição do produto, nível de produção e preço, cadastramento do produtor, fiscalização. Se já existe alguma proposta neste sentido em discussão, acredito que ela deveria ter melhor divulgação. Nos últimos encontros de que participei, nenhum plano ou projeto para o setor, como um todo, foi apresentado. Tampouco as publicações especializadas fizeram referência a qualquer projeto deste tipo.

A crise na pecuária leiteira não é um privilégio nosso. Vários dos principais países produtores e exportadores de produtos lácteos já atravessaram situações parecidas com a nossa e apesar de terem conseguido estabelecer mecanismos para uma convivência mais harmoniosa entre os vários participantes do setor, ainda enfrentam situações conjunturais que, vez por outra, tumultuam o relacionamento entre as diversas partes envolvidas.

Acredito que um dos caminhos é aproveitar essa experiência de países que se destacaram na produção e comercialização de leite e seus derivados e ver como isto pode ser adaptado às nossas condições. Simpatizo muito com o modelo canadense, que se baseia no gerenciamento da oferta de leite por parte dos produtores. Esse modelo se torna bastante interessante quando existe um potencial excesso de oferta de leite, como é o nosso caso atual e que, aparentemente, tende a se tornar uma situação permanente.

A "Canadian Dairy Commission" (Comissão Canadense de Laticínios) é uma agencia governamental cujo objetivo estabelecido por lei é "permitir que os produtores eficientes de leite e de creme tenham a oportunidade de obter um retorno justo por seu trabalho e investimento e permitir que os consumidores tenham uma oferta constante e adequada de produtos lácteos de alta qualidade".

A síntese deste modelo é a participação dos produtores, da indústria, do varejo, dos consumidores e do estado. Juntos determinam, e revisam periodicamente, as necessidades de produção, que é função da demanda prevista, e a alocação das quotas de produção para as diversas regiões. Os fazendeiros conhecem suas metas de venda e não lhes adianta aumentar a produção, pois não haverá remuneração para o excesso. Têm que ser eficientes, cumprir padrões de qualidade e de desempenho, tratando de reduzir custos para manter a rentabilidade.

Independentemente do modelo que possa servir de inspiração para nosso projeto de relacionamento duradouro entre os vários elos da cadeia de produtos lácteos, o importante é ter um ponto de partida para discussão, inicialmente dentro de nossa classe. Os debates possibilitarão difundir e melhorar o projeto, adaptando-o aos diversos interesses existentes e criando as bases para uma verdadeira mobilização dos produtores de leite.

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¹ Fazenda Santa Maria, Pouso Alegre (MG)
E-mail: amenge@uol.com.br