UE sinaliza fim gradual dos subsídios ao setor lácteo

A Comissária da Agricultura da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, anunciou na sexta-feira (11) uma série de mudanças para o setor de lácteos da UE com a provável remoção em fases das tradicionais ferramentas de suporte, como subsídios às exportações, cotas de produção e estocagem publicamente financiada, segundo informou reportagem da Reuters.

Em novembro, Fischer Boel deu o pontapé inicial para uma importante reforma na política agrícola da UE, visando grandes propriedades e perguntando se os esquemas de suporte no "estilo antigo" ainda têm alguma relevância. O setor de lácteos é um que está entre os visados para mudanças.

Criado no meio dos anos 80 para lidar com o notório excedente de leite na UE, o sistema nacional de cotas de produção de leite deverá ser abolido em 2014/15 como parte da grande reforma na Política Agrícola Comum (PAC) de 2003. O leite é responsável por quase 20% do valor total da produção agrícola da UE, sendo que a Alemanha e a França são os maiores produtores de leite do bloco.

O planejado fim das cotas de leite já levou Fischer Boel a propor um a aumento "preparatório" nas votas em 2008, também para responder aos maiores preços, particularmente de manteiga e leite em pó desnatado.

Falando durante um seminário na sexta-feira (11), Fischer Boel comentou sobre algumas idéias concretas da reforma. Por exemplo, quanto aos subsídios de exportação, o setor deverá assumir que eles terminarão em 2013, seja qual for o resultado das atuais negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) na Rodada de Doha.

"Como você sabe, nós concordamos condicionalmente dentro da rodada de Doha com as negociações da OMC de reduzir em fases (estes subsídios) até o final de 2013. Porém, seja o que for que acontecer na rodada de Doha, eu acho que devemos assumir que os dias dos subsídios às exportações estão contados. Isso não significa que devemos aboli-los amanhã. Por enquanto, manteremos o direito de recomeçar a pagar subsídios se for necessário. Porém, eles não devem fazer parte de nossa visão de longo prazo".

Ela também sugeriu cortar a rede de segurança de suporte de preços - o chamado sistema de intervenção pública de estocagem - para manteiga e estritamente limitar a existência de esquemas na UE para subsidiar os produtores para manter manteiga e queijos e armazenamentos privados. O armazenamento privado foi recentemente descartado para o leite em pó desnatado, mas um esquema compulsório permanece para manteiga e queijos, que Fischer Boel sugeriu que não deve mais ser automático.

Quanto às cotas de produção de leite, várias opções estão sendo consideradas para permitir que o setor leiteiro da UE faça uma "aterrissagem suave" até a data de vencimento do sistema, em 2015, disse ela. Ela disse que são necessárias medidas de transição para ajudar o sistema lácteo da UE a se adaptar antes de 2014/15.

Embora a "aterrissagem suave" deva ser conseguida principalmente pelos aumentos graduais nas cotas até 2015, existem outras possibilidades que podem ajudar, disse ela. Estas podem incluir o fim das multas cobradas dos Governos dos países da UE por excederem as cotas e algum tipo de sistema em toda a UE para equilibrar as cotas não usadas e as cotas ultrapassadas.