UE: setor não terá dinheiro extra, diz Fischer Boel

A chefe do setor agrícola da Europa se manteve firme na última semana com relação às propostas de aumento gradual das cotas de produção de leite, dizendo que não haverá dinheiro da União Européia (UE) para amortecer qualquer problema financeiro sofrido pelos produtores de leite. As cotas de produção de leite, e o acordo para redução gradual dessas cotas até 2015, estão se tornando uma das áreas mais complicadas de desacordo no planejado "health check" da Política Agrícola Comum (PAC) da UE. Uma mini-reforma deveria ser finalizada em novembro.

Em seu projeto de reforma, a Comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel quer aumentos anuais das cotas de 1% em uma liberação lenta do mercado. Importantes produtores de leite como França e Alemanha têm sérias dúvidas sobre essa idéia - mas outros, como a Holanda, dizem que o aumento proposto da cota é muito pequeno.

"Estaremos abertos à discussão no 'health check', de um jeito ou de outro encontraremos a solução. No entanto, não haverá mais dinheiro para o setor de lácteos. Se queremos aumentar o pagamento do leite, isso terá que vir da modulação", disse Fischer Boel, em uma conferência de imprensa ao final de uma reunião informal dos ministros da Agricultura da UE na França.

A modulação é um jargão para direcionamento direto dos subsídios agrícolas da UE em projetos específicos, que são designados a aprimorar e preservar o campo, usando o dinheiro economizado para reforçar os gastos rurais nos 27 países membros da UE. Essa é uma área especialmente difícil no plano de reforma de Fischer Boel, uma vez que suas idéias de modulação também envolvem cortes nas ajudas a grandes fazendas, removendo o dinheiro gradativamente e gastando no campo. Esse sistema afetará efetivamente os grandes latifundiários, embora as fazendas de todos os tamanhos devam ser afetadas pelos cortes progressivos anuais nos subsídios.

O fim das cotas de produção de leite - um sistema de fixação de tetos de produção para os países da UE - foi concordado como parte de uma enorme reforma na PAC em junho de 2003.

A França quer redistribuir os subsídios para apoiar seus produtores de leite diretamente, mantendo seu suporte ao setor agrícola dentro do "primeiro pilar" da PAC, a principal área de orçamento reservada para medidas de suporte de mercado e representando cerca de 75% dos gastos da PAC.

"Queremos ter certas garantias para uma mudança fora das cotas", disse o ministro da Agricultura francês, Michel Barnier. "Você também pode fazer isso no primeiro pilar (da PAC), não por modulação, reorientando certas ajudas em um período que deverá ser difícil. Também há grande volatilidade no mercado de lácteos".

A Alemanha, por exemplo, quer que a UE financie um esquema especial para ajudar os produtores de leite durante o período de remoção gradual das cotas, particularmente para os produtores nas áreas de encostas de colinas, onde existem poucas alternativas para a produção leiteira.

A reportagem é da Reuters, adaptada e traduzida pela Equipe MilkPoint.