UE: Reforma da PAC poderá ter grande impacto no setor de lácteos

A indústria de lácteos da União Européia (UE) estará diante de um importante abalo se as propostas contidas na revisão de médio prazo da Política Agrícola Comum (PAC) forem aprovadas da forma como estão, de acordo com o analista da indústria leiteira da Escócia, Donald McQueen.

"Separar o suporte da produção, mesmo com compensação, parece que resultará em uma queda nos rendimentos. Isso realmente reduzirá a quantidade de pessoas que sobreviverão e sobrarão aqueles que estão em um clima mais favorável, com os menores custos".

Os detalhes da reforma proposta para o setor leiteiro são complexos. Entretanto, um elemento chave - contestado pelo governo do Reino Unido - é a retenção do regime de cotas até 2014-15. Além disso, o preço de intervenção do leite será cortado em 28% durante cinco anos, começando em primeiro de julho de 2004. Isso parece ser drástico, mas a maioria dos analistas acredita que a redução no preço de intervenção não necessariamente significa que o preço ao produtor cairá de forma equivalente.

Em julho de 2004 também deverá ter início a sucessão de cortes no valor da intervenção para leite em pó desnatado, em uma taxa anual de 3,5%. Também deverá ocorrer um corte de 7% no preço da manteiga destinada à intervenção.

Os produtores serão compensados com um prêmio, o qual aumentará progressivamente entre 2004-08. O direito para obtenção deste prêmio será baseado na quantia da cota mantida até 31 de março de 2004.

Se um produtor comprar cotas extras após 31 de março de 2004, seu prêmio somente será baseado na cota mantida até aquela data. Entretanto, ele estará apto a comprar ou arrendar direitos a prêmios de outros produtores que decidirem parar de produzir leite.

A União Nacional dos Produtores Rurais da Escócia (NFU Scotland) considera que seria melhor ter um período de referência para a concessão de títulos para o prêmio, baseado na média de três anos das cotas mantidas em 2000, 2001 e 2003.

A entidade está preocupada que o regime leiteiro possa ser excluído com a separação do suporte da produção. Isto significa que, se os pagamentos diretos forem implementados com base na cota mantida em uma data específica, ao invés de ser parte de um único pagamento anual por propriedade, os produtores ficarão presos em um sistema de produção pelo menos até 2006.

Fonte: TheScotsman.co.uk (por Dan Buglass), adaptado por Equipe MilkPoint