UE lança Projeto de Lei para regulamentar fabricação de iogurtes

Quando um iogurte é mesmo um iogurte? Anos de incertezas poderão, em breve, chegar ao fim, já que os legisladores da União Européia (UE) fizeram um Projeto de Lei para definir este produto lácteo consumido por milhões de pessoas todos os dias, mas eles podem caminhar em direção a um campo minado político.

Por trás desses debates, estão defesas entusiasmadas, especialmente na Espanha, onde a indústria de iogurtes lucra milhões de euros por ano. A UE, diante de inúmeras leis nacionais diferentes sobre o iogurte, decidiu que é hora de uma legislação sólida.

Consciente da dificuldade de encontrar uma definição de iogurte aceita por todos, a Comissão Executiva da UE optou pelo caminho mais fácil, permitindo que os Estados-membros mantivessem suas próprias leis, enquanto determinou critérios como gordura mínima e níveis de proteínas.

O Projeto de Lei permite que produtos tratados com calor após a fermentação sejam designados como "iogurte" somente nos estados da UE que já adotavam tal denominação. Caso contrário, terão de ser chamados "leite fermentado". O texto poderá ser mudado antes de a Comissão divulgar o documento como proposta formal.

Para países como Inglaterra, onde o iogurte pasteurizado sem culturas vivas pode ser vendido, o Projeto de Lei não será problemático, mas a França e outros países são mais rígidos: qualquer produto chamado "iogurte" precisa conter bacilos vivos da espécie que se supõe ser benéfica ao funcionamento intestinal.

"A UE, no passado, tentou definir um denominador comum, mas os Estados-membros tiveram diferentes pontos de vista. Não há consenso", disse um diplomata da UE. "O que isso faz é regulamentar a situação".

Espanha não concorda com Projeto

Alguns produtores de leite da Espanha, um dos maiores mercados de iogurtes da UE, estão descontentes com a proposta e disseram que ameaça limitar o comércio e prejudicar os pequenos produtores, muitos dos quais não podem garantir temperaturas baixas até o ponto de consumo.

"A regulamentação proposta é absurda", disse a gerente de regulamentação da gigante espanhola do setor de lácteos, Grupo Leche Pascual, Miriam Izquierdo, dizendo também que "leite fermentado" é um rótulo sem atrativos ao consumidor.

Para ela, a nova lei também forçará muitas companhias européias a renomear seus produtos alimentícios contendo iogurte, à medida que muitos desses itens foram manufaturados usando materiais processados. "Centenas de companhias serão afetadas, além da distribuição de uma ampla gama de produtos alimentícios com iogurte: bombons, barras de chocolate, granolas, cereais para bebês, molhos para saladas, sorvetes, manteiga, margarina e biscoitos", disse.

Em 2002, a Leche Pascual convenceu o governo da Espanha a permitir que suas sobremesas lácteas Longa Vida se chamassem iogurte. Como o produto contendo culturas vivas tem um prazo limitado de validade, a medida aumentou o potencial de exportação da Pascual - e também desagradou produtores franceses, como a Danone, empresa ativa no mercado da Espanha -.

Diplomatas disseram que a discussão sobre as propostas da comissão poderão revelar os medos da Espanha, primariamente da Leche Pascual, sobre eventualmente assegurar o acesso aos produtos pasteurizados da França. "Acho que a Espanha sentiu mais em termos de manter seus produtos no mercado francês. Trata-se de um assunto comercial", disse um dos diplomatas.

Izquierdo negou essa alegação, dizendo que o Projeto de Lei permitirá que cada país nomeie seus produtos de acordo com seus próprios interesses - uma ameaça ao princípio da UE de livre circulação de bens -. "Não se trata somente de um problema particular de comércio entre a França e a Espanha, mas, também, do adequado funcionamento do mercado interno", disse a gerente de regulamentação espanhola.

Fonte: Reuters (por Jeremy Smith), adaptado por Equipe MilkPoint