UE discutirá futuro da política leiteira

Os Estados Membros da União Européia (UE) deverão em breve debater o futuro da política leiteira do bloco após o ano de 2008, mas eles não devem esperar nenhuma compensação caso as cotas de produção sejam removidas, o que gerará queda nos preços, segundo o Comissário de Agricultura, Franz Fischler disse na terça-feira.

A atual política de cotas lácteas da UE e o setor leiteiro europeu foram efetivamente congelados até 2008, sob um mandato que foi concordado pelos Estados membros na reunião de cúpula em Berlim, ocorrida em 1999. Desde então, a Comissão Européia vem estudando várias propostas para a reforma.

Uma das propostas é abolir o sistema de cotas totalmente após 2008, uma mudança que a Comissão estima que poderá gerar uma queda de 25% nos preços. "É uma ilusão pensar que esta redução nos preços será compensada, como no caso dos cereais", disse Fischler ao comitê de controle orçamentário do Parlamento Europeu em uma de suas conferências regulares.

Atualmente, os Estados Membros do bloco europeu parecem estar igualmente divididos no que diz respeito a quererem ou não que o sistema de cota láctea continue. A França, por exemplo, anunciou que fará com que as cotas sejam mantidas depois de 2008.

As cotas foram introduzidas em 1984 para tentar cessar com a superprodução de leite na Europa e foram inicialmente baseadas nos dados recentes de produção, com 10% de redução. Várias reduções foram feitas desde então. As cotas são distribuídas em linhas nacionais, mas produtores de leite individuais podem comprar ou arrendar cotas para aumentar sua produção.

Outras propostas para a reforma na política leiteira da UE divulgada pela Comissão são para um regime de duas linhas de cotas para mercados de exportação e interno - como ocorre atualmente no setor do açúcar na UE -, ou continuar com o sistema de cota com pequenos aumentos, que poderia causar uma redução nos preços. A Comissão disse também que poderia manter o status quo, que significa a continuação do regime de cotas após 2008 com níveis de cotas e preços de 2007/2008.

Fischler disse que o futuro do setor de lácteos da UE precisa ser debatido agora, à medida que o balanço de opiniões irá provavelmente tender em favor do descarte das cotas uma vez que a UE irá expandir seu número de Estados Membros, além dos 15 países atuais. Os 10 países que estão esperando obter o direito à acessão no bloco, que discutiram a questão neste ano e assinaram um acordo para a entrada na UE como membros em 2004 são Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Lituânia, Letônia, Estônia, Eslovênia, Chipre e Malta.

O leite foi mencionado por várias nações candidatas a entrar no bloco como uma área-problema, pois a produção baseada em cotas proposta por Bruxelas está sendo vista, em muitos casos, como exageradamente limitada. Fischler disse que alguns destes países são contra o sistema de cotas lácteas.

"Agora há países que vão se unir à UE e se oporão às cotas. Se os atuais 15 países membros quiserem continuar com o sistema de cotas lácteas após 2008, agora é o momento de começarmos a fazer alguma coisa a este respeito. Quanto antes começarmos a discutir o assunto, melhor".

Fonte: Reuters (por Jeremy Smith), adaptado por Equipe MilkPoint