Na Agrishow, Bolsonaro e Tereza Cristina anunciam investimentos no Plano Safra 2019/20

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), anunciou nesta última segunda-feira (29), em Ribeirão Preto (SP), na abertura da Agrishow, a destinação de mais R$ 500 milhões no atual Plano Safra para o programa Moderfrota, cujos recursos haviam se esgotado em dezembro. No evento com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministra disse que o fato de os produtores terem utilizado todo o orçamento significa que estão confiantes no setor, investindo em máquinas e equipamentos.

“Tira daqui, põe lá, raspamos o tacho para atender a essa demanda”, disse Tereza Cristina sobre o financiamento que é concedido por meio do BNDES (o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras). Adiantou que o Plano Safra 2019/2020, a ser divulgado em 12 de junho, também deverá agradar aos produtores.

“O presidente herdou um orçamento apertadíssimo, engessado. Mas estamos nos reunindo semanalmente e tendo a parceria do ministro Paulo Guedes (Economia) com a agropecuária brasileira. Então, vocês terão surpresas agradáveis”, prometeu.

A ministra destacou, como fez também Jair Bolsonaro, em seu discurso, a existência de sintonia entre os ministros. “O presidente mudou a história ao pôr um ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles) e da Agricultura em perfeita sintonia, em prol do desenvolvimento e da sustentabilidade do país”.

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A ministra também anunciou para breve a melhoria da conectividade no campo. “O governo trabalha afinado, é um time que conversa. Tenho mantido entendimento também com a Ciência e Tecnologia (ministério) e vocês verão em breve a nossa conectividade no campo", adiantou.

A ministra lembrou que são grandes os desafios, mas que “todos eles serão sanados, com diálogo aberto no Ministério da Agricultura”.

“Eu disse aqui, no ano passado que o país precisa de previsibilidade e é isso que o presidente vem fazendo, na simplificação e na modernização para que as coisas caminhem”, afirmou ela. “Muito já se fez, retirando as travas para que o custo Brasil diminua, para que se produza com segurança jurídica. Mais de 200 produtos já destravamos”.

A ministra destacou ainda a importância da Embrapa, “que precisa ser remodelada”, e da necessidade que tem de recursos para produzir mais.

Também no evento, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que destinará R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho.

Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores. "Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esse juros caiam um pouquinho mais. Tenho certeza que nossas orações tocarão seu coração", brincou.

Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo. Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor a portar arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. "A propriedade privada é sagrada e ponto final", disse.

O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. "É a forma que temos que proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário", afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.

Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas "sem viés ideológico", iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.

Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. "Tem que ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E, num primeiro momento, ser orientado para que possa cumprir as leis".

As informações são do Mapa.