Stephanes esclarece ações do Mapa após fraude
Em audiência pública conjunta, ontem (7), no Senado Federal, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou que o ministério tem tomado todas as ações necessárias para garantir a saúde dos consumidores de leite no Brasil. "Não há uma crise no setor, os desvios que aconteceram são pontuais e devem ser tratados como tal", defendeu Stephanes, garantindo que não faltarão recursos para a defesa agropecuária no Brasil, mas que não acredita que os problemas encontrados no leite possam ser atribuídos à falta de recursos ou de pessoal.
Publicado por: MilkPoint
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"Não há uma crise no setor, os desvios que aconteceram são pontuais e devem ser tratados como tal", defendeu Stephanes, garantindo que não faltarão recursos para a defesa agropecuária no Brasil, mas que não acredita que os problemas encontrados no leite possam ser atribuídos à falta de recursos ou de pessoal. "Os problemas são relacionados à necessidade de planejamento e à capacidade operacional", informou.
Na audiência, também foram explicadas as mudanças a serem implementadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF).
Segundo o Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Nelmon Oliveira da Costa, em 2006, o SIF condenou 21 milhões de litros de leite no país. Outros 113 milhões de litros foram recomendados apenas para aproveitamento condicional, ou seja, para serem usados na fabricação de outros tipos de derivados de leite, informou a assessoria de imprensa do Mapa.
Notícia do jornal Valor Econômico informou que, segundo dados oficiais apresentados aos senadores em audiência pública realizada na quarta-feira (7), o governo tem apenas 212 fiscais para auditar 1.686 indústrias de produtos lácteos com registro no SIF em 25 estados. E ainda, que o volume condenado pelo SIF representa 0,08% dos 25,7 bilhões de litros de leite produzidos em 2006.
De acordo com a Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), a situação é preocupante. "Falta pessoal, sim. Precisamos, no mínimo, de mais mil fiscais para dar conta de tanta obrigação", entregou o presidente da Anffa, Luiz Fernando Carvalho. "O governo prometeu abrir 390 vagas, mas só devem ser contratados 280 até 2008", emendou.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, disse que as ações de fiscalização contra fraude e clandestinidade de produtos de origem agropecuária, cujo orçamento para 2007 soma R$ 2,64 milhões, registrou gastos efetivos de R$ 1,25 milhão até outubro pelos dados do sistema de acompanhamento de gastos federais (Siafi). E o pior, disse ela, é que a proposta de orçamento para 2008 enviada ao Congresso não reserva recursos para esta ação específica.
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TEUTÔNIA - RIO GRANDE DO SUL - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
EM 09/11/2007

GUARAREMA - SÃO PAULO - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EM 09/11/2007
Se não falta fiscais, se não falta recursos, o que falta mesmo para acontecer todas essas coisas? Ou será que estamos falando uma língua e as pessoas do Poder público outra?
Olha, está vindo ano de eleições para vereador e prefeito, são cargos importantíssimos nas cidades... Vamos ficar de olho para ver quem realmente pode ser considerado político, ou quem passou... ou passou só a mão no nosso dinheiro... Vamos ficar de olho!

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 08/11/2007
E temos notícias de fraudes pontuais há mais de 20 anos. É hora de dar um basta nisso.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento diz que houve uma falha na fiscalização da produção, e que o problema não foi nem falta de pessoal, nem falta de recursos, mas uma falha operacional que permitiu uma quadrilha fraudar. Disse ainda que o trabalho de fiscalização realizado pelo ministério é eficiente e que tem uma proposta para melhorar essa fiscalização.
Creio que o ministro desconhece a realidade da fiscalização, que tem número de fiscais limitados e falta de recursos, às vezes faltando até recurso para gasolina para os fiscais coletarem amostras e uma rede de laboratórios insuficiente para atender às necessidades.
E por mais recursos que o governo venha a alocar para melhorar a fiscalização do leite, face às dimensões do Brasil e à falta de recursos para cobrir o orçamento da União (veja a novela da CPMF que o governo mais uma vez tenta prorrogar), com certeza serão insuficientes para que a ação da fiscalização por si só inibam fraudes que vêm ocorrendo há mais de 20 anos no País.
Se quisermos resolver o problema, precisamos de uma legislação penal que puna com severidade empresas e pessoas físicas envolvidas na fraude do leite. Aliás, matéria publicada em jornal mostra que para a maioria dos juízes de São Paulo a lesligação penal é excessivamente branda e não contribui para coibir a criminalidade. Comento isso no artigo "Sherlock Holmes investiga a fraude no leite e as preocupações do consumidor", publicado aqui no MilkPoint, na seção "Espaço Aberto".
Penso que independente das melhorias que possam vir a ocorrer na fiscalização federal, o Governo junto com as lideranças de produtores e da indústria deveriam liderar uma cruzada para que a curto prazo fosse implantada legislação penal severa para punir severamente empresas e pessoas físicas envolvidas em fraude de leite e lácteos, que será de fato o grande inibidor das fraudes, pois quem fraudar saberá que se for pego pela fiscalização pagará pesado pelo crime cometido.
Se o governo, o legislativo, as lideranças dos produtores e das indústrias não conseguirem a curto prazo uma legislação que puna com rigor empresas e pessoas envolvidas em fraude de leite e lácteos, estarão demonstrando conivência com fraude ou no mínimo incapacidade de combate-la.
Vamos ver o que acontece, se ocorrerão ações eficazes ou se passado algum tempo ficará tudo como dantes no quartel de abantes.
Marcello de Moura Campos Filho
Presidente da Leite São Paulo

IGUATU - CEARÁ - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
EM 08/11/2007