SP: UHT pode ter reajuste após alterações no ICMS

O preço do leite longa vida deverá aumentar após os dois decretos publicados pelo governo do Estado de São Paulo, ampliando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto procedente de outros Estados, desde o início deste mês. Parte da indústria paulista também será afetada, já que compra parte do leite cru de outros Estados para ser industrializado em São Paulo.

Até o ano passado o leite longa vida tinha benefício fiscal de 7% sobre o preço de venda, independentemente de sua origem. Agora, sobre o leite produzido em outros Estados a alíquota de ICMS é de 18%.

"Como São Paulo não tem auto-suficiência, certamente haverá aumento de preços", afirma Adolpho Bergamini, advogado do Braga & Marafon Consultores e Advogados. "Além disso, haverá custos também para o varejo, que não controla a origem do leite. Isso poderá ser repassado ao consumidor."

Os fabricantes paulistas também pagarão agora alíquota zero de ICMS. Segundo Clóvis Panzarini, da CP Consultores, até então pagavam 0,3%. Para incentivar a pecuária leiteira paulista, o governo concedeu ainda crédito tributário equivalente a 1% sobre o valor das aquisições de leite cru produzido em São Paulo.

Os produtores de Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul estão se unindo em uma ação contra o decreto de São Paulo, que consideram inconstitucional. Segundo eles pode haver também desabastecimento de longa vida no estado paulista. "Com a nova medida, não somos mais competitivos em São Paulo", diz Alfredo Correia, diretor-executivo do Sindileite (Sindicato das Indústrias de Laticínios) de Goiás. "Iremos nos voltar para a exportação de leite, que é mais lucrativa, e não atenderemos São Paulo."

São Paulo estava subsidiando a produção de leite longa vida de outros Estados, com incentivos tributários anuais que somavam R$ 60 milhões. Essa foi a explicação dada por Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda de São Paulo, para a alta de ICMS incidente sobre esse tipo de leite produzido em outros Estados. De acordo com Costa, com a medida, São Paulo deverá se tornar auto-suficiente em produção de leite longa vida. Ele afirma que não espera aumento no preço do leite no Estado.

As informações são de Cristiane Barbieri para o jornal Folha de S. Paulo.