SP: estudo encontra falhas em rótulo de leite

Um estudo recém-concluído e divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo revelou que a maioria dos rótulos de leites vendidos no Estado é irregular. Os dados mostram que 77% dos produtos analisados não respeitam a NBCAL (Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância), do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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Um estudo recém-concluído e divulgado ontem pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo revelou que a maioria dos rótulos de leites vendidos no Estado é irregular. Os dados mostram que 77% dos produtos analisados não respeitam a NBCAL (Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância), do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A regra determina que produtos que possam ser consumidos por crianças de até três anos tragam informações claras para que não sejam usados para substituir o leite materno e frases de advertência sobre os riscos envolvidos no consumo. Isso, porém, não aconteceu na maioria das 64 amostras de alimentos para crianças colhidas em supermercados do Estado entre 2005 e 2006 - no caso do leite, são incluídos todos os tipos, e não só os que são dirigidos ao público infantil.

Foram analisados leites em pó, leites fluidos (líquidos), leites e produtos de origem animal, fórmulas infantis para lactentes, alimentos de transição para lactentes (como papas, sopas e purês), à base de cereais para alimentação infantil e alimentos ou bebidas à base de leite, entre outros produtos.

De acordo com William César Latorre, diretor de alimentos do Centro de Vigilância Sanitária da secretaria, entre as principais irregularidades encontradas estão a falta de frases de advertência sobre o consumo de produtos por bebês e crianças de até três anos, a falta de indicação da faixa etária a partir da qual o alimento poderá ser consumido e a presença de frase ou expressão que possa induzir o uso do produto em detrimento da amamentação.

A norma determina ainda que, para ter promoção comercial para crianças de primeira infância (de um a três anos), os rótulos devem incluir frases como: "Após os seis meses de idade, continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos" e "o aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais".

A matéria é de Márcio Pinho, publicada na Folha Online, adaptada e resumida pela Equipe MilkPoint.
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paulo sergio ruffato pereira
PAULO SERGIO RUFFATO PEREIRA

RIO BONITO - RIO DE JANEIRO

EM 28/09/2008

Acredito que se repetir este estudo este ano (2008), a grande maioria já estaria atendendo as referidas normas, uma vez que dado ao tempo que se passaram(cerca de 3 anos), e que as legislações que regem a materia, serem relativamente novas e os fabricantes tiveram prazo para adaptarem as sua rotulagens(esgotando as antigas e corrigindo as novas impressões), além é claro da participação dos orgãos envolvidos na fiscalização (ANVISA, MAPA, PROCOM).
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