Setor lácteo quer subsídios para preço ficar estável

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está estudando a criação de um Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário, uma espécie de subsídio ao produtor. A proposta prevê um prêmio entre R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro pago pelo governo ao laticínio, o que representa até 20% do valor pago pelas empresas ao produtor, que é de R$ 0,50 por litro, para um total de 1 bilhão de litros.

"É uma tentativa de enxugar o mercado", explicou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez.

Segundo reportagem de Neila Baldi e Viviane Monteiro para a Gazeta Mercantil, a transferência dos recursos oficiais seria feita por meio de leilões. Na prática, o governo subvencionará a indústria para garantir ao produtor uma remuneração próxima a R$ 0,50 por litro ao longo de todo o ano.

Rubez ressaltou a importância de a medida ser aprovada pela Câmara Setorial do Leite e de não ferir acordos internacionais. "Não podemos ser taxados de prática desleal de comércio", argumentou, pois o Brasil está revendo o acordo de dumping da Nova Zelândia e União Européia.

Mas segundo assessor técnico da CNA, Marcelo Costa Martins, o país só poderia ser questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) se o subsídio fosse superior a 10% do Valor Produto de Produção (VPB) do leite, que para este ano está projetado em R$ 11,8 bilhões - a subvenção solicitada pelo setor será de, no máximo, R$ 160 milhões.

Rubez também teme que a medida venha a prejudicar as empresas que não exportam. No entanto, em princípio, apesar de poder vir a estimular as vendas externas, Martins argumenta que o Prop poderia ser usado para escoar a produção aos estados que não têm bacia leiteira. No que tange às exportações, o Prop poderia garantir competitividade, pois com o câmbio atual, a receita está na metade do projetado para o ano - que era de US$ 300 milhões.