Selic será a taxa para renegociação de dívidas

A taxa de juros a ser aplicada sobre a renegociação das dívidas agrícolas será mesmo a da taxa Selic, e não a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), como era a expectativa da bancada ruralista da Câmara dos Deputados. Com isso, serão retomadas as condições originalmente previstas na Medida Provisória n^º 432, de 27 de maio de 2008, que trata da renegociação das dívidas agrícolas. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.

No mês passado, a MP teve uma emenda aprovada durante a apreciação na Câmara. A emenda propôs a substituição da Selic (13% ao ano) pela TJLP (6,25% ao ano). Segundo Stephanes, a emenda será vetada pelo presidente da República. O reestabelecimento da taxa original será encaminhada provavelmente na próxima semana por meio de uma outra medida provisória.

Segundo Stephanes, a aplicação da TJLP acabaria criando uma distorção no setor, penalizando a parcela de tomadores de crédito que está adimplente. Isso ocorre porque a TJLP - que passaria a ser aplicada caso aprovada a emenda - é de 6,25% ao ano, ou seja, mais baixa que o mais barato juro do setor agrícola comercial, que cobra 6,75% ao ano. "Deve haver, em compensação, aumento dos descontos", disse o ministro. A queda pode chegar a 5 pontos percentuais. Os descontos originais previstos na MP variam de 38% a 70%, no caso de liquidação de dívidas; e de 33% a 65%, em situações de renegociação. Os percentuais mais elevados de desconto estão previstos para débitos de menor valor.

A decisão pelo veto à aplicação da TJLP na renegociação das dívidas agrícolas foi anunciada logo depois de reunião entre Stephanes, o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, e o diretor de Programas da secretaria-executiva do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles.

A matéria é de Ayr Aliski, publicada na Gazeta Mercantil, adaptada e resumida pela Equipe MilkPoint.