Seguro rural para pequeno produtor avança

Os 20 hectares de soja e 10 hectares de milho para silagem das vacas leiteiras de Alexandre Signorini em Francisco Beltrão, no Paraná, estão praticamente iguais ao ano passado, à espera apenas de um pouco mais de chuva para vingar. Mas um detalhe invisível neste momento deixa o agricultor familiar um pouco mais tranquilo para o caso de uma frustração de safra. Pela primeira vez, Signorini, cliente há mais de dez anos do Pronaf, aderiu ao seguro rural para proteger a área cultivada, com cobertura de 70% da produtividade esperada.

Adepto do Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), item obrigatório para quem acessa o Pronaf, ele soube que podia contratar seguro rural privado com subvenção federal este ano quando foi buscar recursos para o custeio da safra 2020/21. “É melhor que o Proagro, que acabava sendo mais caro e com cobertura menor”, afirmou. Mais barata, a contratação também foi mais rápida e menos burocrática, segundo o agricultor.

Essa mudança foi possível por causa de um projeto piloto que o Ministério da Agricultura implementou para incentivar a contratação de seguro com subvenção também no Pronaf. Foram disponibilizados R$ 50 milhões dos R$ 881 milhões do orçamento do programa do governo para essa finalidade, e desembolsados mais de R$ 32 milhões de julho a outubro para soja, milho verão, uva e maçã.

Signorini foi um dos mais de 9 mil pronafianos que apostaram no seguro rural, 90% deles dos três Estados do Sul do país. Ao todo, foram 242 mil hectares cobertos e quase R$ 775 milhões de importância segurada, que estariam sob o guarda-chuva do Proagro caso não houvesse a nova possibilidade, expondo o orçamento da União a um risco maior.

O plano do governo é migrar, aos poucos e de forma escalonada, o público do Proagro para o seguro rural com subvenção federal, uma das prioridades da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que poderá contar com mais de R$ 1 bilhão em 2021, apesar dos recorrentes contingenciamentos em seu orçamento.

“Hoje, 98% do público do seguro rural são pequenos e médios produtores, por tamanho de propriedade e renda. Colocamos mais essa opção na prateleira para o agricultor decidir o que é melhor para a sua realidade”, diz Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Risco do ministério. Neste ano, o projeto deu subvenção ao prêmio de 60% para frutas e de 55% para grãos, mais que os 40% e até 25% (categoria multirrisco), respectivamente, do seguro ofertado ao produtor empresarial.

O subsídio maior foi determinante para atrair os agricultores familiares, segundo Paulo Hora, diretor da Brasilseg, seguradora vinculada ao Banco do Brasil, maior operador de Pronaf do país. Em muitos casos, a apólice ficou mais barata do que ficaria o Proagro, que tem taxa fixa definida anualmente.

Com 55% de subvenção para a soja, o seguro de Alexandre Signorini custou 3,4% do valor do financiamento, abaixo dos 3,8% que ele pagaria no Proagro Mais para soja ou milho verão. Em geral, a taxa média do prêmio no projeto piloto ficou em 7,6% antes da aplicação do subsídio. Loyola diz que outras vantagens são as possibilidades de escolha da seguradora, do nível de cobertura e do tipo de produto desejado, ao contrário da opção fixa do programa gerido pelo Banco Central.

“E o preço ficou compatível ao que ele já pagava, até 15% menor do que seria no Proagro Mais”, afirma Hora. A “customização” garantiu cobertura do custeio da lavoura e uma garantia de renda de 30% sobre o custo mínimo da produção, semelhante ao extra que os beneficiários do Proagro Mais têm direito.

Além do preço menor e das opções de cobertura mais amplas que o Proagro, que oferece apenas indenização do custeio, produtores como Signorini perceberam vantagens como maior agilidade no pagamento em caso de sinistro e acesso ao monitoramento por satélite das áreas, serviço incluído no pacote da Brasilseg.

A ideia para o próximo ano é aprimorar o projeto a partir das avaliações de bancos e das seis seguradoras que já participaram em 2020. A aprovação do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Congresso também será determinante. “Queremos deixar a regra pronta no início do ano. Quando for aprovado o orçamento, o projeto entrará em execução no mês seguinte, com mais recursos e alcançando mais culturas. Teremos mais que R$ 50 milhões. Se tivermos R$ 1 bilhão para o seguro como um todo, teremos, no mínimo, R$ 100 milhões para o projeto”, indica Pedro Loyola, do ministério.

O desempenho do piloto para grãos foi considerado positivo. Dos R$ 40 milhões disponíveis para subvenção, mais de R$ 31 foram usados, principalmente para a soja (R$ 26,5 milhões). Outros R$ 4,7 milhões foram empenhados em subsídios para 1,5 mil contratos de milho 1ª safra. Mas, nas frutas, só 10% dos R$ 10 milhões foram contratados para as culturas de uva e maçã no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

As informações são do Valor Econômico.