RS: Câmara do Leite pede alterações em tributação

Nesta terça-feira (18), 15 entidades da Câmara Setorial do Leite do Rio Grande do Sul decidiram encaminhar um pedido de reciprocidade fiscal ao governo gaúcho. Após avaliar as medidas de alteração na legislação tributária estadual válidas a partir de abril, a indústria e o varejo concluíram que o que mais pesará na competitividade é a tributação dos grandes centros do país ao produto produzido no estado.

São Paulo, por exemplo, aumentou para 18% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação e de Mercadorias e Serviços) do leite longa vida que entra no estado. "O que os integrantes da Câmara Setorial querem é que o Rio Grande do Sul dispense o mesmo tratamento aos produtos vindos de fora", explicou o coordenador Darcy Bittencourt, que também comanda o Programa Estadual para o Desenvolvimento do Setor Lácteo do Rio Grande do Sul (Prodelact).

Segundo Bittencourt, a produção de leite gaúcho aumentou 16,19% em 2007, incluindo o produto sob inspeção federal (SIF) e estadual (Cispoa). "Aumentamos em quase 1 milhão de litros a média diária de produção de leite no Estado", ressaltou.

No ano passado, a produção média foi de 6,86 milhões de litros de leite por dia, ante 5,89 milhões de litros/dia produzidos em 2006. "Hoje, não há mais problema de produção. A questão é preço e mercado. Se isto estiver encaminhado, os produtores dão conta da demanda necessária", avaliou.

As informações são do Governo do Rio Grande Sul.