RS: Afonso Hamm quer isenção para lácteos tributados

De acordo com o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), a isenção de Pis e Confins para produtos lácteos é uma das principais reivindicações da categoria. O parlamentar participou da reunião das entidades representativas das indústrias de laticínios do Brasil na última terça-feira (6). O evento teve a participação do Sindicato da Indústria dos Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindi-Lat/RS), e objetivou a discussão de uma pauta de prioridades do setor a serem implementadas junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também fazem parte das solicitações as linhas de crédito para indústria láctea e acesso ao crédito por parte dos produtores. Outro tema que entrou em debate foi a indústria láctea no mercado internacional visando a exportação dos excedentes da cadeia.

Um dos pleitos que o deputado irá trabalhar é na busca de isenção dos produtos tributados que são queijos finos, creme de leite, manteiga, bebidas lácteas, iogurtes, doce de leite, leite condensado e achocolatados.

Segundo Hamm, já estão reduzidas a zero, desde dezembro de 2004, as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e da contribuição para financiamento da Seguridade Social - Confins sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de leite fluido pasteurizado ou industrializado destinado ao consumo humano. Além disso, a alíquota também ficou zero no ano passado para leite em pó, queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão.

As informações são da assessoria de imprensa do deputado Afonso Hamm.