RS: acordo reduz cortes de benefícios à cadeia leiteira

Um acordo limitou os cortes aos incentivos destinados ao setor lácteo do Rio Grande do Sul em R$ 20 milhões. A intenção inicial do governo era fazer cortes maiores nos R$ 200 milhões concedidos em benefícios ao ano para o setor. A decisão foi acertada, ontem (26), em encontro entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindilat), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

O principal avanço das negociações ocorreu no leite longa vida (que paga 12% de Imposto sobre Circulação de Moedas e Serviços - ICMS). O governo pretendia reduzir os créditos presumidos de 8,5% para 4%, mas acabou recuando para 7,5% nas operações interestaduais. Para os que aplicam 7%, o crédito presumido cairá de 3,5% para 2,5%.

Conforme o diretor adjunto da Receita Estadual, Leonardo Gaffree, a cessão visa manter a competitividade das indústrias gaúchas, que vendem 65% da produção a outros estados. As mudanças entram em vigor em 1º de abril de 2008.

Mas a saída de leite in natura deixará de contar com créditos presumidos. "Ao invés de oferecer benefício para a saída de leite para a elaboração de iogurte, queremos que indústrias venham produzir aqui", justificou. Com isso, as empresas - que pagavam 3,5% - voltam a arcar com os 12% para vender a bebida ao Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e 7% para os demais.

Na comercialização de queijo (17% para a venda no RS), o crédito será reduzido de 6,8% para 5,4%. Na comercialização a outros estados (ICMS de 12%) o crédito passa de 4,8% para 3,84%. Para as regiões onde é cobrado ICMS de 7%, o benefício cai de 2,8% para 2,24%.

E a partir de 1º de maio, as embalagens de leite longa vida e queijo precisarão ser adquiridas no RS. A partir de julho de 2009, os recipientes deverão ser fabricados no RS. A intenção é estimular que as fábricas coloquem filiais no RS e, posteriormente, unidades de produção.

Segundo reportagem do jornal Correio do Povo/RS, deve ser debatida ainda a concessão de benefícios para produtos de maior valor agregado, como o iogurte e o leite em pó. Também será sugerida à governadora Yeda Crusius a criação de um fundo, a exemplo do Fundovitis.

Para o presidente da Fetag, Elton Weber, a cadeia não saiu convencida da reunião. Ele teme que haja reflexo no preço ao produtor. "Se for repassado, teremos que rediscutir", adiantou.