Rotulagem do país de origem de carnes e lácteos entra em vigor na França

A França colocou em execução seu teste de dois anos de rotulagem obrigatória do país de origem (COOL, da sigla em inglês) para carnes e lácteos em alimentos preparados, neste mês. A iniciativa se refere a refeições prontas com certa quantidade de carne ou leite nelas. Se o prato contém mais de 8% de carnes e 50% de leite, suas origens precisam ser mencionadas no rótulo. Somente refeições com 100% de carne e leite da França podem conter o rótulo “Produit d’origine Française”.

A Interbev, associação comercial francesa que representa os processadores de carne e os pecuaristas do país, disse que está satisfeita com “os avanços significativos feitos”, dando aos consumidores “informações claras e transparentes” sobre os produtos que compram.

A associação vem fazendo campanha pela rotulagem da origem de carnes frescas e processadas desde o escândalo “Horsegate”, de 2013, quando testes de DNA mostraram a presença de carne de cavalo em alimentos pré-preparados, como lasanha com carne bovina - disseminando uma crise de confiança entre os consumidores.

Entretanto, nem todos estão felizes com a decisão de fazer esse teste; a FoodDrinkEurope (FDE) disse que o piloto terá um efeito negativo na cadeia de fornecimento, porque somente se aplica à França e “determina um precedente irreversível para a fragmentação do Mercado Único da UE para alimentos e bebidas”.

A Associação Europeia de Lácteos (EDA) também afirma que as indústrias de lácteos em regiões da fronteira serão afetadas, à medida que têm até cinco Estados Membros da UE em sua área de captação de leite. “A Comissão Europeia falhou claramente em proteger o princípio do mercado único, que é de um ponto de vista político o pior cenário para a União”, disse o secretário geral da EDA, Alexander Anton.

Em sua defesa, a diretora geral da organização de direitos dos consumidores, BEUC, Monique Goyens, disse que o secreto francês está de acordo com a Regulamentação de Informações de Alimentos (FIC), à medida que seu principal objetivo é proteger os consumidores e responder à sua demanda por informações sobre a origem de seus alimentos.

A legislação do FIC diz que os Estados Membros podem introduzir rotulagens obrigatórias adicionais se houver evidências de que a maioria dos consumidores acham que essa informação é importante.

De acordo com uma pesquisa do Eurobarometer de 2013, 90% dos respondentes concordaram que é importante que a origem da carne usada em alimentos processados seja rotulada, enquanto 84% eram favoráveis à rotulagem da origem do leite nos produtos lácteos.

O presidente do grupo de direitos do consumidor francês, Que Choisir, Alain Bazot, está fazendo campanha pela rotulagem obrigatória da origem há vários anos, junto com a associação agrícola, FNSEA e outras e lançou uma petição on-line no ano passado pedindo a rotulagem obrigatória para carnes processadas.

Essa não é a primeira vez que a COOL é testada na França; no ano passado, o país lançou quatro programas piloto de rotulagem de alimentos em quatro regiões, incluindo 60 Casino, Carrefour Market, and Simply Market stores in Île-de- France, Hauts-de-France, Rhône-Alpe e Haute Normandie.

Esses testes viram mais de 2 milhões de rótulos colocados em quase 1.200 alimentos, usando: o sistema Nutri-Score que tem um logo com cinco cores que classifica o alimento de A (bom) até E (ruim); sistema Sens, que usa uma mistura de cores e um logotipo para indicar o quão frequentemente um certo alimento pode ser consumido de forma saudável; o logotipo Nutri-Repère, que explica os componentes, como gordura, açúcar, sais e mostra quantas calorias contém; e uma réplica do sistema Traffic Lights, usado no Reino Unido, similar ao Nutri-Repère, que quebra um produto em componentes, bem como indica o quanto da quantidade diária recomendada esse produto tem.