RN remaneja R$ 8 milhões para Programa do Leite

Para manter o Programa do Leite, o governo do Rio Grande do Norte, retirou recursos de 180 fontes diferentes e garantir R$ 8 milhões. No último sábado foram publicados no Diário Oficial os três decretos abrindo créditos suplementares nos valores de R$ 3 milhões, R$ 3,85 milhões e R$ 1,19 milhão.

Desses números, a primeira quantia é fruto do excesso de arrecadação com o ICMS, enquanto as duas últimas irão representar redução na verba de programas de reaparelhamento, capacitação, manutenção, fiscalização, melhoria da infra-estrutura e até regularização fundiária e reforma agrária. A verba foi retirada de diversos setores públicos.

Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), José Bezerra Júnior, o governo deveria ter previsto no Orçamento deste ano a verba necessária para dar continuidade ao Programa do Leite até dezembro. Segundo ele, a necessidade de fazer cortes em um número tão grande de programas demonstra que houve um erro da administração, "aritmético, ou mal intencionado."

Já o secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Ação Social, José Pegado, afirmou que a verba repassada para o Programa do Leite, com objetivo de atender ao aditivo que vai até o final do ano, em nada irá atrapalhar o restante da administração estadual.

A verba suplementada não prevê aumento no valor pago pelo litro, R$ 1,24, o que só pode ocorrer com nova licitação. Ainda está sendo realizado o cadastro dos produtores rurais, mas a expectativa é que o processo de concorrência deva ser concluído até o final do ano. São 148 mil beneficiados no Rio Grande do Norte.