RIISPOA: prazo para Consulta Pública foi prorrogado

Em atendimento às inúmeras solicitações recebidas de Associações e Sindicatos de Empresas sob a Fiscalização do Serviço de Inspeção Federal - SIF, pleiteando a prorrogação do prazo para Consulta Pública da proposta de Revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal - RIISPOA, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, prorrogou o prazo para a apresentação das contribuições, até a data de 15 de Setembro de 2008.

As contribuições a serem apresentadas na forma de propostas de melhoria e sugestões, devem estar acompanhadas de justificativas que enfatizem o embasamento técnico e científico e o respaldo legal para as alterações propostas. As contribuições deverão ser encaminhadas ao e-mail: dipoa.riispoa@agricultura.gov.br.

Veja a Nota Técnica sobre a proposta de Revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal - RIISPOA.

As informações são do MAPA.