Segundo Marcelo Costa Martins, assessor técnico da CNA, a reunião organizada pelo Dipoa (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal), realizada entre os dias 27 a 31 de março, visando a elaboração de Regulamentos Técnicos de Qualidade e Identidade de Produtos Lácteos (RTQI's) , como leite em pó modificado, leite aromatizado, soro e mistura láctea, foi bastante proveitosa.
"Nós conseguimos harmonizar as opiniões para três produtos, o leite em pó modificado, o leite aromatizado e amistura láctea. Neste último produto, faltou definir o nome que irá ser usado, sendo por enquanto citado como xlácteos".
A respeito da regulamentação do soro de leite enquanto matéria-prima, e produtos que utilizam o soro, Martins deixa claro que uma proposta será apresentada pelo setor privado, até no máximo de 30 dias. Se aprovada, será apresentada ao Ministério da Agricultura.
"O ponto mais interessante é relativo à forma como ficaram os regulamentos. Haverá facilidade dos consumidores em diferenciar os produtos", conclui o assessor técnico.
O diretor do Departamento Econômico da CBCL (Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios), Vicente Nogueira, considera que a reunião foi bastante satisfatória e a postura do Ministério foi a de procurar a convergência, respeitando a legislação vigente.
Nogueira acredita que ainda no primeiro semestre haverá uma consulta pública e a sociedade poderá se manifestar sobre estes regulamentos. Após esta consulta haverá uma audiência pública para finalizar o processo. Joice Rodrigues, da Equipe MilkPoint.
Reunião sobre RTQI´s foi bem sucedida, segundo analistas
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