Retomada de subsídios pela UE causa reação mundial

A União Européia (UE) decidiu voltar a dar subsídios à exportação de produtos lácteos, podendo abrir confronto com outros produtores agrícolas, incluindo o Mercosul. Bruxelas anunciou que a decisão foi tomada para compensar os produtores da Europa diante da forte queda nos preços dos lácteos no mercado europeu. Brasil e outros governos já estudam formas de reagir.

A UE diz que vai manter os subsídios dentro dos limites autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e que não se trata da volta da enorme ajuda governamental que provocava excedente de produção, que depois tinha de ser vendida barata no mercado internacional. Para o leite em pó, a UE vai dar subsídios de até 200 euros por tonelada. Para a manteiga, até 500 euros por tonelada, e para o queijo, pode chegar a 220 euros.

Embora insistindo que se trata de medida temporária, Bruxelas causará irritação entre concorrentes. A Nova Zelândia, um dos maiores exportadores mundiais, tinha advertido que a volta de subsídios seria um sinal extremamente negativo quando os países tentam fazer avançar a negociação para liberalizar o comércio global.

Para o Itamaraty, a medida mostra que novas distorções podem surgir no mercado internacional diante da crise. "O caso é emblemático", alertou um diplomata brasileiro. Produtores do Mercosul ainda temem que o leite subsidiado acabe entrando com um preço mais competitivo no mercado da região, diante dos subsídios.

O que mais preocupa é que a UE abandonou compromissos internacionais. Em 2007, a UE decidiu acabar com esses subsídios a exportação e, em 2008, a Comissão Europeia (CE) chegou a sugerir a sua eliminação, mas França e Alemanha se opuseram. Em Bruxelas, diplomatas tentaram amenizar as críticas, garantindo que a medida é temporária, para compensar a queda de 33% nos preços do leite em 2008.

Em Genebra, os países exportadores de produtos agrícolas, conhecidos como Grupo de Cairns, estuda tomar medidas e publicar uma queixa formal. O Brasil, segundo o Itamaraty, deve fazer parte da declaração. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), a medida foi vista como sinal negativo. A pedido do Brasil, a entidade quer acompanhar todas as decisões comerciais durante a crise para tentar evitar nova onda de protecionismo. O chanceler Celso Amorim ainda tratará do tema no Fórum Econômico de Davos, na semana que vem.

As informações são dos jornais Valor Econômico e O Estado de São Paulo, adaptadas e resumidas pela Equipe MilkPoint.