Pronaf: produtores terão seguro de preço

Foi divulgada ontem (17/10) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário uma medida em que produtores familiares de milho, feijão, mandioca, arroz, soja, sorgo e leite que tenham financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão beneficiados por um seguro que garante preço.

Com a medida, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária com contratos nos grupos A/C, C, D e E do Pronaf passam a contar com um mecanismo de proteção contra as quedas de preços no momento da comercialização de sua produção. É um desconto no pagamento do financiamento, que será correspondente à diferença de preços entre o valor de mercado (no momento do pagamento do empréstimo) e o valor de referência definido para o ano-safra.

Os preços iniciais de referência serão fixados anualmente para cada cultura - à exceção do leite, que inicialmente será referenciado pelo valor do milho - para cada uma das cinco regiões do País. Essa referência será estabelecida a partir dos custos médios de produção identificados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Criada para evitar o comprometimento da renda familiar do agricultor, ela consolida as ações do Governo Federal de antecipação às possíveis oscilações de mercado. Anteriormente, era utilizado o instrumento do rebate, uma espécie de desconto no pagamento dos empréstimos do Pronaf que atendia a agricultura familiar quando já estava confirmada a defasagem nos preços. Agora, com o novo seguro, esses segmentos produtivos dispoem de garantia prévia.

De acordo com o ministério, as sete culturas correspondem a cerca de 80% dos contratos de custeio do Pronaf na safra 2006/07. Isso representa cerca de 500 mil contratos. As informações são da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.