Projeto no Senado propõe incentivo fiscal a produtores

Será examinado hoje pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado um projeto de lei que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as rações e medicamentos animais, equipamentos, peças de reposição, instrumentos e outros produtos utilizados na pecuária leiteira. A proposta é do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Ele argumentou que o incentivo fiscal estimulará o aumento de investimentos, contribuindo para a modernização da atividade.

Favorável à matéria, o relator do projeto na CRA, senador Expedito Júnior (PR-RO), apresentou três emendas. Entre as sugestões está a ampliação do incentivo fiscal, com a eliminação da cobrança de contribuições dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos utilizados na alimentação dos animais, como uréia bovina, micronutrientes e sais minerais. Após o exame da proposta na CRA, o texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As informações são da Agência Senado.