Programas buscam auxiliar produtores de leite assentados

De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o total de famílias assentadas até outubro deste ano chegava a 21.693. Nos estados considerados novas fronteiras agrícolas, foram 2.499 (Mato Grosso), 1.153 (Pará), 1.679 (Rondônia), 851 (Tocantins) e 3.231 (Maranhão).

Nos assentamentos distribuídos pelo Brasil, diversos programas têm sido realizados, segundo informações de Arnoldo de Campos, gerente de projetos da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como por exemplo no Rio Grande do Sul, onde, por meio do Fome Zero, se compra leite em pó para a cesta básica dos assentados de cooperativas gaúchas.

A merenda escolar também é contemplada pelo acompanhamento da SAF. "Diante dos desafios no mercado, temos discutido com prefeituras, e apoiado a implantação de projetos como a iniciativa de inclusão de leite na merenda escolar", disse Campos.

Ele informou que, hoje, o Fome Zero, em termos gerais, prega o desafio de erradicar a fome, tendo 1,5 milhão de beneficiados pelo cartão-alimentação, com a meta de chegar a 3,5 milhões em 2004 e, até o final do atual governo, 9,6 milhões de famílias. "Teremos um grande aumento de demanda. Por isso, estamos lançando projetos emergenciais no Nordeste, por exemplo", revelou, acrescentando que têm preparado a agricultura familiar para atender ao máximo essas novas demandas.

Um desses projetos é o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, para o qual foram destinados US$ 400 milhões em 2003. "Criamos instrumentos para esse programa, entre eles o de aquisição de leite estadual e de compras locais". Também no Nordeste, em nível estadual, oito estados estão para terem programas aprovados no Ministério da Segurança Alimentar, visando à aquisição de um milhão de litros por dia dos assentados.

Para Campos, do ponto de visto do Incra, o leite é um produto estratégico. "Não deve ser o único, pois o órgão não trabalha com monocultura, mas o leite tem possibilidade de gerar renda mensal", esclareceu. Ele observou que os assentados têm diferentes formas de integração na cadeia. São associações e cooperativas de assentados que entregam para cooperativas; em Sergipe, o leite é destinado a uma indústria local; no centro do Paraná, para cooperativas tradicionais da região. Em Paranacity, PR, o leite vai para pequenas indústrias de leite, queijo e iogurte que abastecem o mercado local. Já em São Miguel do Oeste, SC, são grandes cooperativas que captam o leite dos assentados. Há caso de integração completa, com indústria de leite longa vida. "Depende da capacidade, do gerenciamento e da organização. Não há estratégia única", comentou o gerente de projetos.

Segundo Campos, os assentados têm sido incentivados a se organizar para entregar leite, mediante assistência técnica, transporte e resfriamento. Além disso, cada família, quando é assentada, recebe um crédito para desenvolvimento da produção - o Pronaf A - no valor de R$ 15 mil, uma única vez. Desse valor, informou, R$ 1,5 mil devem ser usados para assistência técnica. "Às vezes, os produtores se unem e contratam o serviço de empresas privadas", disse.

Campos acrescentou que, ainda no Fome Zero, há um programa de aquisição de leite a ser finalizado e convênios ajustados e finalizados, prevendo aquisição pelos estados, que arcarão com metade do custo - a outra metade será paga pelo governo federal -. Prefeituras também estão envolvidas em projetos de compras locais de leite, de agricultores familiares com vistas a abastecer creches e hospitais, aproveitando uma a flexibilidade da lei de licitações para programas de segurança alimentar e compras a pequenos valores, o que pode beneficiar os produtores.

"São várias iniciativas, umas mais amadurecidas que outras. É fundamental a produção de leite pela capacidade de produzir a baixo custo nos assentamentos, pois aproveitam cana, mandioca, abóbora, milho, fazem um mix. Mesmo que em pequenas quantidades, com organização, passando para as indústrias em um tanque só, podem ganhar pela cota máxima, com bonificação por quantidade", complementou.

Fonte: Mirna Tonus, da Equipe MilkPoint