Programa vincula preços a pagamentos do Pronaf

A partir de sábado, os agricultores familiares que tomaram financiamentos de custeio do Pronaf na safra 2006/2007, com vencimento entre 10 de março e 9 de abril, poderão contar com o estímulo do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A operacionalização do instrumento foi autorizada ontem, em publicação da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a portaria, o programa, criado em dezembro de 2006, passa a funcionar automaticamente, beneficiando as culturas de arroz, milho, soja, feijão, mandioca e leite. A norma será mensal e, para continuar valendo, terá de ser reeditada pelo DOU.

Conforme a medida, serão determinados preços de mercado para os produtos e dados os devidos descontos nos pagamento dos financiamentos. Segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Peraci, o PGPAF é a garantia aos agricultores familiares que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um bônus equivalente à diferença entre o custo de produção e o de comercialização.

O benefício do desconto é definido pela Conab, que faz um levantamento diário, por estado, dos preços de mercado dos produtos que integram o programa, informou notícia do Correio do Povo/RS.