Programa do Leite recadastra agricultores familiares

Conhecer de perto a realidade dos agricultores familiares, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Modalidade Leite. Essa é uma das principais metas do Governo Federal, que está estimulando a identificação, por meio de um recadastramento regionalizado, de todos os beneficiários do PAA Leite com a garantia de compra do produto nos dez estados que integram o programa. O diagnóstico incluirá Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, onde mais de 29 mil produtores eram atendidos até o ano passado.

Como o programa é voltado para os agricultores familiares, o objetivo é avaliar se as condições necessárias para fazer parte do PAA Leite - ou Leite Fome Zero, como é mais conhecido - estão sendo cumpridas e identificar novos produtores que possam participar do Programa. Para cada agricultor, é fundamental que a produção seja de, no máximo, cem litros de leite (de vaca ou cabra) por dia - a prioridade é para os que produzem uma média diária de trinta litros. O produtor também precisa ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas categorias A a E.

O recadastramento está sendo feito com o apoio das associações e cooperativas de produtores, por meio da mobilização social dos beneficiários, em parceria com os conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, na coleta de informações relativas aos produtores. "É fundamental que todos participem, evitando assim que ocorram irregularidades e pessoas que não se enquadrem no perfil do PAA Leite sejam beneficiadas em vez de outras para as quais o direito seria garantido", conta a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Alagoas, Sandra Lira. O recadastramento no Estado já está sendo realizado.

Entre as principais orientações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está o fato de que, em caso de dúvidas relacionadas ao recadastramento, os interessados devem procurar os conselhos, as representações do MDA ou diretamente a coordenação do PAA Leite, no MDS. "As condições para o recadastramento são as mesmas necessárias à inclusão no programa", explica o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, César Medeiros. "É preciso deixar claro que o produtor que faz parte do PAA Leite também pode receber o benefício do Bolsa Família, desde que sejam atendidos os critérios daquele Programa, porque são ações diferentes e uma não impede a outra", alerta.

Por meio do Programa do Leite, o MDS garante 80% do valor total do convênio firmado com os estados, que participam com uma contrapartida financeira de 20% do acordo. Para cada produtor familiar é fixado semestralmente um valor máximo de R$ 3.500,00 por produção.

Além de atender aos produtores familiares de leite, o Programa tem também outro foco prioritário: o atendimento a populações em situação de risco alimentar e nutricional. Para elas o leite é distribuído gratuitamente, desde que tenham renda per capita máxima de meio salário mínimo. Além disso, é preciso ter na família criança até seis anos de idade; nutrizes até seis meses após o parto, gestantes, idosos com mais de 60 anos e outros casos, desde que autorizados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com informações do MDS, por Kátia Marsicano e Júnia Almeida.