Programa de preços é regulamentado pelo CMN

Segundo notícia do Correio do Povo/RS, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi regulamentado ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida beneficia os produtores de milho, feijão, mandioca, arroz, soja e leite que tenham financiamentos nos grupos A/C, C, D e E do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2006/2007.

O objetivo é assegurar a remuneração dos custos de produção dos agricultores por ocasião da amortização ou da liquidação das operações de crédito do Pronaf, para que não seja comprometida a renda em casos de oscilação dos preços no mercado. A compensação ocorre mediante concessão de bônus.

Notícia de Alex Ribeiro, do Valor Econômico, informou que cada financiamento terá vinculado um preço de garantia, baseado nos custos de produção em diversas localidades do país. Se o preço de venda do produto cair abaixo desse preço de garantia, entram os recursos do PGPAF.

Os agricultores terão abatimento apenas parcial nos financiamentos. A cobertura estará limitada a uma variação de 10% do preço de venda em relação ao preço de garantia, ou R$ 3.500, o que for menor.

"O programa reduz o nível de incerteza para os agricultores familiares", disse o assessor especial do Ministério da Fazenda para agricultura, Gerardo Fontelles, por isso, ele acha que poderá haver impacto positivo nos volumes produzidos.