Produtores reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, afirmou que o setor está passando por grandes dificuldades, fazendo com que os produtores migrem para outras atividades como forma de sobreviver.

“Só para os senhores terem uma ideia da dificuldade: Santa Catarina tinha, na década de 90, 75 mil famílias produtoras. Hoje são 24 mil. Essa é aquela famosa história da morte lenta”, disse Rodrigues.

Assunto foi debatido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

O representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul, Darlan Palhani, lamentou que atualmente o Brasil esteja em segundo lugar na importação de leite, enquanto a produção nacional diminuiu quase 2% de 2020 para 2021 e continua diminuindo.

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A realização da audiência pública foi sugerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele destacou que o setor leiteiro é um dos mais importantes do País e precisa de atenção especial por parte do governo. Ele citou dados segundo os quais a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai aumentou mais de quatro vezes entre janeiro e maio de 2023 em comparação com os primeiros meses de 2022.

"Em junho, foram 72,8 mil toneladas, contra 16,9 mil toneladas no mesmo período no ano anterior. O aumento expressivo na importação de leite tem impacto direto na manutenção das atividades dos produtores brasileiros, uma vez que vem acentuando a falta de estímulo à produção nacional com o risco de encolhimento da cadeia produtiva e desabastecimento do produto”, apontou.

Livre comércio

O representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, André de Castro, lembrou que 98% das importações vêm de países que fazem parte do Mercosul e, por isso, a política de aumentar a tarifa de importação não pode ser usada, uma vez que se trata de uma área de livre comércio.

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André de Castro afirmou que a pasta está estudando outras formas de diminuir as importações e o impacto sobre a produção nacional. Ele disse ainda que o governo criou um grupo interministerial para discutir de forma ampla as medidas que podem ser tomadas.

"Tem uma série de medidas propostas e cada uma de competência de diferentes órgãos do governo, então é importante a criação desse grupo, inclusive com a presença dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, pela questão orçamentária, que sempre é um problema", afirmou. "Nesse grupo, já estão sendo discutidas medidas de caráter emergencial, porque o setor precisa de ajuda no curto prazo, e também medidas de caráter estrutural de longo prazo”, completou Castro.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fabiano Oswald, afirmou que o governo está estudando uma proposta de subvenção para os produtores com a adoção de um preço mínimo para o litro de leite. Mas, para que a medida funcione, está sendo feito um estudo para reajustar os valores do leite na Política Geral de Preços Mínimos.

As informações são da Agência Câmara de Notícias, adaptadas pela equipe MilkPoint.