Produtores entregam documento pedindo redução de ICMS no PR

Representantes da cadeia produtiva do leite entregam hoje, à Secretaria da Fazenda, um documento pedindo mudanças na legislação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre elas a redução na alíquota, para conter a invasão do longa vida proveniente de outros estados.

Produtores paranaenses dizem que a redução nas alíquotas em Minas Gerais e Rio Grande do Sul contribuiu para a queda no preço do leite no Paraná e diminuiu o mercado para o produto local. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínio e Derivados (Sindileite), Wilson Thiesen, o porcentual da produção de longa vida vendido dentro do Paraná caiu, nas últimas semanas, de 54% para menos de 30%. "Estamos perdendo mercado semana a semana", disse.

A alíquota de ICMS para leite longa vida no Paraná é de 7%. Nas operações interestaduais, o governo concede um crédito de 7%, o que reduz o imposto para 5%. Outros estados praticam alíquotas bem mais baixas, quando não zeradas. É o caso de Minas Gerais, que no dia 30 de setembro (prazo final previsto no projeto da reforma tributária para concessão de benefícios fiscais) baixou um decreto reduzindo a alíquota interna para 7% e a de operações interestaduais para 1%. As mesmas alíquotas são praticadas em Goiás e Rio Grande do Sul, enquanto em São Paulo o ICMS é de 0,65%.

"Se nada mudar, não será mais viável produzir longa vida no Paraná", disse o diretor executivo da Sudcoop, de Marechal Cândido Rondon, Elias Zydek. Segundo ele, desde agosto a Sudcoop, que produz leite com a marca Frimesa, diminuiu a produção de longa vida de 380 mil para 200 mil litros por dia. A cooperativa ameaça transferir parte da produção para Presidente Prudente (SP), de onde atenderia o mercado paulista.

De acordo com o representante dos produtores rurais no Conseleite (Conselho Paritário de Produtores e Indústrias do Leite no Paraná), Ronei Volpi, o preço médio do litro caiu R$ 0,04 desde julho, influenciado, entre outros fatores, pela redução de mercado provocada pela concorrência externa.

Entretanto, o diretor comercial do pool de leite ABC (que reúne as cooperativas Arapoti, Batavo e Castrolanda), Arnaldo Bandeira, informou que o preço, de R$ 0,55 por litro, se mantém estável há sete meses. "A pressão das indústrias para a redução do valor existe, mas é por causa do jogo comercial", disse.

Fonte: Gazeta do Povo/PR (por Lorena Aubrift Klenk e Érica Busnardo), adaptado por Equipe MilkPoint