Oito Estados Membro da União Europeia (UE) deverão pagar multas totalizando quase €409 milhões (US$ 516,47 milhões) por excederem suas cotas de produção de leite.

Dados provisórios divulgados pela Comissão Europeia no final da semana passada sugerem que oito Estados Membros dentre os 28 países que fazem parte da UE enfrentarão multas por produzirem mais leite que suas cotas de produção permitem no ano que terminou em 31 de março, em mais de 1,47 milhão de toneladas.

O sistema de cotas de produção de leite da UE foi introduzido em 1984 para resolver o problema do excesso de produção. Cada um dos 28 Estados Membros atuais tem duas cotas – uma para entregar aos processadores e outra para vendas diretas a nível de fazenda. Se um Estado Membro individual excede suas cotas, precisa pagar uma multa de €27,83 (US$ 35,14) por 100 quilos. Essa penalidade é dividida entre os produtores de leite proporcionalmente à sua contribuição com esse excedente. O sistema de cotas de produção de leite da UE deverá, entretanto, ser abolido em 1 de abril de 2015.

A Alemanha foi o país que mais ultrapassou sua cota de produção em 2013/14, em 588.826 toneladas e terá que pagar uma multa de €163,87 milhões (US$ 206,93 milhões). A Holanda, por sua vez, terá que pagar uma multa de cerca de €132,12 milhões (US$ 166,83 milhões), por exceder sua cota em 474.737 toneladas e um adicional de €918.000 (US$ 1,15 milhão) por ultrapassar sua cota de vendas diretas em 3.297 toneladas.

Polônia, com €46,5 milhões (US$ 58,71 milhões); Dinamarca, com €28,2 milhões (US$ 35,61 milhões); Áustria, com €25,6 milhões (US$ 32,32 milhões); Irlanda, com €10,03 milhões (US$ 12,66 milhões); Chipre, com €1,57 milhão (US$ 1,98 milhão); Luxemburgo, com €825.000 (US$ 1,04 milhão) também terão que pagar multas por excederem as cotas.

Os 20 outros países da UE conseguiram ficar dentro de suas cotas de produção. Desses, 14 ficaram em mais de 10% abaixo de suas cotas, incluindo Reino Unido (10,6%), Suécia (21,4%), Finlândia (12,8%) e Bélgica (53,9%). No total, as entregas de leite na UE foram 4,6% abaixo dos volumes totais da cota.

Na safra de 2012/13, apenas €45,17 milhões (US$ 57,03 milhões) em multas foram pagos por Áustria, Alemanha, Dinamarca, Polônia e Chipre por excederem suas cotas.

A reportagem é do Dairy Reporter, traduzida pela Equipe MilkPoint Brasil.