PR apresenta modelo de inspeção descentralizado

A proposta defendida pelo Paraná, que é a descentralização dos serviços de inspeção dos produtos de origem animal existentes nos Estados, foi aprovada pelo Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária, que se reuniu na sexta-feira (15), em Curitiba. O tema foi enviado para ser finalizado pelas áreas jurídicas de cada órgão estadual de defesa agropecuária, para ser elaborado um documento único dos estados em reunião que se realiza entre os dias 2 e 4 de setembro, em Florianópolis (SC).

A proposta final será enviada ao Conseagri - Fórum de secretários da agricultura e, posteriormente, será enviada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Conforme o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, os governadores serão mobilizados para defender esse documento junto ao Ministério da Agricultura.

O modelo proposto é mais ágil para acompanhar a velocidade de criação das empresas que não ocorre no mesmo ritmo da expansão das estruturas de defesa agropecuária nos Estados, disse o secretário. Para ele, o fortalecimento dos serviços de inspeção busca maior inserção da agroindústria familiar no sistema de sanidade estadual. "Assim, a inspeção pode trabalhar de forma mais ampliada e descentralizada do que ocorre hoje", afirmou.

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização e da Defesa Agropecuária (Defis), Silmar Bürer, a proposta defendida pelo Paraná prevê a disponibilidade de responsáveis técnicos contratados pela iniciativa privada, cabendo à estrutura dos Estados a auditagem, fiscalização e análises laboratoriais das estruturas.

Os responsáveis técnicos fariam a inspeção nos estabelecimentos de produção de origem animal como abatedouros, frigoríficos, indústrias lácteas, casas de beneficiamento de mel, entrepostos de carnes e pescados. E caberia aos estados a fiscalização das inspeções realizadas pela iniciativa privada.

Segundo Bürer, esse modelo já está vigorando no Paraná e foi adotado pelo estado do Mato Grosso. Agora o Fonesa vai defendê-lo para todo o Sistema Brasileiro Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/Suasa).

No Paraná, são 466 empresas registradas no Serviço de Inspeção (SIP) que contam com 379 responsáveis técnicos contratados por convênios formalizados entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a iniciativa privada e prefeituras. Além dessa estrutura, o SIP conta com 88 médicos veterinários que trabalham como inspetores nos abatedouros existentes no Estado e outros 31 médicos veterinários, que são fiscais da Seab, responsáveis pela fiscalização da inspeção feita pela estrutura contratada por meio de convênios.

As informações são da Seab/PR.