PL do leite na merenda escolar tem apoio do setor

Inclusão do leite na merenda pode proporcionar uma demanda de dois bilhões de litros por período letivo

"O produto leite, fluido e pasteurizado, deve ser incluído nos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação". A depender do setor lácteo, não demorará muito para isso acontecer.

O Projeto de Lei do Senado N^o 41, de 2003, do senador Hélio Costa (PMDB-MG), acatando substitutivo do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), será defendido hoje na reunião da CNPL/CNA (Comissão Nacional de Pecuária de Leite/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

A alteração do PL - antes, constava "leite de vaca" ao invés de "leite fluido e pasteurizado" -, de acordo com o senador Hélio Costa, foi necessária para contemplar todos os tipos de leite existentes no País. "Enquanto Minas Gerais é grande produtor de leite de vaca, Pernambuco se destaca na produção de leite de cabra. Já Mato Grosso e Mato Grosso do Sul têm como perfil econômico a produção do leite de búfala. Assim, todos os estados poderão utilizar no cardápio escolar o tipo de leite produzidos por suas respectivas regiões", justificou.

Ele acrescentou que o substitutivo incorpora a justificativa apresentada em seu projeto quando prevê que "a inclusão do leite fluido e pasteurizado no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garantirá a utilização de um alimento produzido em todo o território nacional, de baixo custo, versátil, que pode ser utilizado combinado com diversos outros produtos".

Outro trecho do substitutivo que o senador destacou diz que "Ao privilegiar a produção leiteira local, pela necessidade do leite ser fluido e pasteurizado, a economia regional ganhará com a criação de novos empregos, aumento da renda e crescimento na arrecadação de impostos".

Helio Costa afirmou que o PL não teve recurso, e já seguiu para apreciação pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações pela Câmara, vai direto para sanção do presidente da República.

Apoio

O apoio do setor, conforme Marcelo Costa Martins, da CNPL, justifica-se pela importância não apenas social do PL, mas econômica. "É uma proposta geradora de emprego e renda, de fortalecimento da fonte de trabalho e da manutenção do produtor no campo", comentou, destacando que se buscou mostrar aos técnicos responsáveis pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do MEC (Ministério da Educação) a importância do Projeto.

"No Senado, em setembro, o PL foi aprovado por unanimidade", comemorou Martins, afirmando que o objetivo da CNPL/CNA é conseguir mostrar para todos os deputados que é extremamente importante para o País a implantação desse programa.

De acordo com suas informações, o PNAE, conhecido como "merenda escolar", atende cerca de 37 milhões de alunos matriculados no ensino pré-escolar e fundamental de escolas públicas e filantrópicas em todo o País. "Se cada aluno consumir 0,25 litro de leite por dia durante o período letivo, a demanda anual será superior a dois bilhões de litros de leite no País, ou seja, 10% da produção nacional", calculou.

Fonte: Mirna Tonus, da Equipe MilkPoint