Parte do orçamento do ministério é bloqueado

O governo divulgou ontem (28) a programação financeira para bancar as despesas da máquina pública federal até março deste ano. O Ministério da Agricultura teve um bloqueio temporário de 62% em seu orçamento global de R$ 2,22 bilhões previsto para 2009. Na parte de investimentos, o contingenciamento superou 71% dos R$ 1,17 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento-Geral da União. Os dados, divulgados ontem (28) pelo Ministério do Planejamento, mostram que a Agricultura terá R$ 337 milhões para despesas de investimento até março próximo e R$ 849 milhões para toda a máquina em todo o país.

A suspensão dos gastos previstos em lei reflete a preocupação do governo com os efeitos da crise financeira global sobre a economia brasileira. O governo alega não ter elementos para dimensionar o impacto da atual crise sobre a arrecadação tributária em 2009. O bloqueio global dos gastos do Poder Executivo soma R$ 37,2 bilhões. Normalmente controladas na "boca do caixa" pelo governo, as despesas serão, neste ano, reavaliadas de acordo com o nível de evolução na arrecadação dos impostos.

O decreto de contingenciamento também reduziu as dotações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Responsável pela reforma agrária e regularização fundiária, o MDA terá um bloqueio total de 63% de seu orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2009. As ações de investimento terão uma suspensão temporária de 54% dos R$ 1,97 bilhão. O ministério poderá contar com R$ 908 milhões para aportes até março. No total, inclusive custeio da máquina, o MDA terá R$ 1,295 bilhão.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi o relator do projeto do Orçamento da União de 2009, apoiou a decisão do governo de promover um contingenciamento de R$ 37,2 bilhões na lei orçamentária deste ano. Em novembro do ano passado, durante a discussão do projeto no Congresso, Delcídio conseguiu convencer deputados e senadores a fazer um corte de R$ 12 bilhões na proposta enviada pelo Executivo.

"Na época, me chamaram até de doido, pois eu reduzi a previsão de crescimento da nossa economia de 4,5% para 3,5%. Para compatibilizar, fizemos um corte de R$ 12 bilhões. Mas a situação piorou depois disso e o governo está correto. É preciso cautela nestes momentos", afirmou. "O orçamento tem que se adaptar às receitas e, por isso, a atitude do governo é correta e responsável", acrescentou o senador.

As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Senado, adaptadas e resumidas pela Equipe AgriPoint.