Parmalat vende fábrica no Ceará a ex-filial com sede em paraíso fiscal

A Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos deve concluir até o fim deste mês a venda da participação de 99,99% que detém na Companhia Brasileira de Laticínios (CBL) para a Carital Brasil Ltda. A negociação foi divulgada em fato relevante publicado há duas semanas e deverá ser aprovada pelo Conselho de Acionistas da Parmalat no dia 31 de julho.

O valor da transação não foi revelado, mas, conforme a Parmalat, a CBL, cujo patrimônio consiste em uma única fábrica na cidade de Morada Nova, no Ceará, registrou faturamento bruto de R$ 30,8 milhões em 2001. Segundo o fato relevante, a venda visa a racionalizar custos e "não deverá produzir efeito contábil relevante no resultado do presente exercício" da empresa.

Trata-se de uma negociação entre conhecidos, já que, até 1999, a Carital Brasil chamava-se Parmalat Brasil Administração e Participações Ltda. E que tem uma terceira parte envolvida, o empresário Luís Girão.

Ele informou, na semana passada, que negocia a recompra da fábrica de Morada Nova diretamente com a Parmalat há mais de um ano e que as conversações estão em estágio adiantado. Girão, que vendeu a unidade para a Parmalat em 1995, não tem ligação com a Carital.

Segundo ele, foi a Parmalat que lhe propôs o negócio e que sua intenção é retomar a aposentada marca Betânia. Mais ou menos o que ocorreu com a fábrica do grupo em Jaraguá do Sul (SC), também oferecida aos antigos e donos e cujo negócio foi fechado no último mês de maio.

Foi apurado que a Carital Brasil não pertence mais à Parmalat desde 1999 e que, atualmente, opera de forma independente. O mesmo afirma a assessoria de imprensa da Parmalat.

Estaria afastada, desta forma, a hipótese de a Parmalat estar vendendo uma fábrica a ela mesma para depois repassá-la a outra companhia, prática que, segundo especialistas em direito societário e tributário, caracterizaria movimentações para a obtenção de vantagens fiscais.

Um deles afirmou que esses casos costumam ser uma forma de lançar débitos de uma Sociedade Anônima aberta para uma Limitada, onde a fiscalização de impostos e pendências é mais difícil.

Segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo, até 1999 a Parmalat Brasil Administração e Participações Ltda. tinha como principal sócia a Parmalat Finanziaria SpA, matriz italiana do grupo. Depois ela mudou para Carital Brasil, com novos sócios: saíram a Parmalat italiana e Gianni Grisendi, ex-presidente da empresa no Brasil, e entraram a Carital Foods Distributors e a Dancent Corporation, duas "offshores" com sede em paraísos fiscais do Caribe.

Há dois anos e meio, a sede da Carital Brasil foi transferida do prédio da Parmalat, na Vila Olímpia, na capital de São Paulo, para outro edifício do mesmo bairro.

Mesmo com a mudança de sede, ainda existem outras ligações entre a matriz e a antiga filial . O presidente da Carital Brasil, por exemplo, é Fábio Diniz Appendino, que, segundo o funcionário da Carital, está fora do país. Appendino é o representante no Brasil do clube de futebol Parma, time com maioria das ações pertencente à família Tanzi, controladora da Parmalat.

Também segundo a Junta Comercial, uma das controladoras da Carital Brasil, a Carital Food Distributors, fica na rua Tinweg, na ilha de Curaçau, nas Antilhas Holandesas. Na mesma rua estão sediadas a Zilpa Corp. e a Curcastle Corp., duas empresas nas quais a Parmalat italiana tem participação, segundo seu balanço consolidado de 2000, disponível em www.parmalat.net/www/investor_relation/eb75.pdf.

A outra controladora da Carital Brasil, a Dancent Corporation, não divulga endereço, só caixa postal da Ilha Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, onde está a Contacto Investment, na qual a Parmalat italiana também tem participação, segundo o mesmo balanço. No relatório, a Carital Food Distributors é citada na nota "Transações com companhias relacionadas e parceiros".

Segundo a Parmalat, a nota significa que "a empresa manteve relacionamento ou realizou operações comerciais ou financeiras relevantes com estas empresas naquele período". Um especialista de uma grande auditoria, entretanto, tem outra leitura. Para ele, a nota se refere a "transações entre empresas do mesmo grupo ou com empresas nas quais o grupo tem participação".

Fonte: Valor On Line (por Giuliano Ventura), adaptado por Equipe MilkPoint