Itália aprova decreto para apressar processo
Ativos poderão ser vendidos
A Parmalat, oitavo maior grupo industrial da Itália, entrou ontem com pedido de concordata, quatro dias depois da constatação de um rombo de € 3,9 bilhões em seu balanço, cujo valor real pode passar dos € 8,9 bilhões.
Após uma reunião do conselho de administração da companhia, ontem à noite, a empresa informou que vai aceitar a intervenção do governo do primeiro ministro Silvio Berlusconi, que já desenhou uma estratégia para dar agilidade ao processo de concordata, através da aprovação de um decreto emergencial que torna a legislação falimentar, conhecida como Lei Prodi, mais rápida para os grandes grupos que buscam proteção contra os credores. "Baixamos um decreto que se intitula 'medidas urgentes para a restruturação industrial das grandes empresas em estado de falência'. É uma nova lei que se aplica a grandes empresas com um efetivo pessoal não inferior a mil funcionários e um débito não inferior a um bilhão de euros", disse o ministro do setor produtivo italiano, Antonio Marzano. Ao mesmo tempo, o governo pediu à UE que proclame estado de crise para o setor lácteo.
Marzano nomeou o atual presidente executivo da Parmalat, Enrico Bondi, comissário especial da reestruturação. "O comissário terá todos os poderes necessários para desenvolver um plano de reestruturação, o qual deverá ser aprovado pelo Ministério da Indústria", afirmou Marzano. Conhecido como um expert em reestruturação de empresas em crise, Bondi assumiu o comando da Parmalat na segunda-feira da semana passada. Entre os poderes do comissário de reestruturação está a decisão sobre a venda de ativos. A palavra final, no entanto, será sempre do Ministério da Indústria. A utilização da Lei Prodi pelas empresas italianas tem resultado, na maioria dos casos, na venda de parte dos ativos para a liquidação total das dívidas, em vez da renegociação do principal da dívida e das obrigações vencidas.
Subsidiária brasileira é afetada
A concordata afeta diretamente a subsidiária brasileira, que responde por cerca de 15% das receitas mundiais do grupo e é segunda maior empresa compradora de leite no Brasil. O grupo italiano controla hoje 80% da companhia no Brasil. Menos de 1% está nas mãos de acionistas minoritários, e 18,8% pertencem a um fundo do Bank of America. O grupo deveria ter exercido o direito de recompra da participação do Bank of America, no valor de US$ 400 milhões, na semana passada. Devido à crise, a transação não foi realizada.O vencimento do contrato relacionado à subsidiária brasileira ajudou a agravar a situação da Parmalat e levou a agência de classificação de risco Standard & Poor's a rebaixar os títulos da empresa para o pior nível.
A crise da empresa, que já enfrentava uma dívida de € 6 bilhões, se agravou na sexta-feira, quando a empresa admitiu a inexistência de uma suposta conta no Bank of America, com dinheiro e títulos no valor de € 3,9 bilhões, nas Ilhas Cayman. O banco afirma que a carta garantindo a existência do investimento, em nome da Bonlat, subsidiária da Parmalat em Cayman, era falsa.
Dois inquéritos e uma investigação parlamentar foram instalados para descobrir se houve crime e qual o paradeiro do dinheiro. A decisão de pedir concordata foi a saída encontrada após promotores de Milão terem promovido uma investigação de fraude questionando o ex-principal executivo de finanças, Fausto Tonna. A promotoria informou também que vai investigar o fundador e ex-presidente da companhia, Calisto Tanzi, além de outros 20 ex-executivos.
O escândalo da Parmalat já é comparado ao das empresas americanas Enron e WorldCom, e se segue à concordata de outra empresa italiana do ramo de alimentos, a Cirio Spa, ocorrido em agosto.
Fonte: Dow Jones, Newswires, Corriere della Sera, Associated Press, EFE, Estado de São Paulo, Estaminas/Superávit, adaptado por Equipe MilkPoint
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MilkPoint
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