Parmalat não tira Natura Premium do mercado

Decisão da Justiça de São Paulo, em abril, que determinou que a Parmalat retirasse do mercado seus produtos com a marca Natura Premium ainda não foi cumprida pela empresa. A Natura ganhou a ação para que a Parmalat não use a marca em suas embalagens de leite longa vida, mas o advogado da Parmalat, Alexandre Akita, recorreu na semana passada da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Segundo ele, com o recurso, a empresa poderia esperar uma nova apreciação antes de retirar o produto das gôndolas.

Este é um caso típico dos benefícios que o alto renome dá às empresas. A Natura conseguiu o título em 31 de maio de 2005 e com isso conseguiu provar na Justiça que têm o direito do uso exclusivo da marca.

De acordo com reportagem do jornal Valor, o diretor jurídico da empresa, Antonio Carlos Siqueira, disse que apesar de a Parmalat trabalhar com a marca no ramo de alimentação, a Natura tem interesse em lançar produtos alimentícios futuramente. Ele disse ainda que havia uma grande semelhança na forma tipográfica da palavra Natura no leite Parmalat. Sem contar o fato de a empresa possuir a chancela do INPI com o alto renome.

Akita, entretanto, argumentou que a regulamentação do INPI não seguiu exatamente a forma da Lei de Propriedade Industrial e que, por isso, o alto renome teria sido concedido de forma ilegal. Corre na Justiça carioca um pedido de anulação do alto renome da marca Natura, segundo ele.