Parmalat e Natura brigam por marca premium

A Justiça Federal do Rio de Janeiro garantiu mais um round da briga entre a Natura e a Parmalat em uma disputa por uma marca que já persiste desde 2003, quando a primeira notificou a segunda para que retirasse do mercado o leite integral Natura Premium, lançado pela Parmalat no início de 2002. Desta vez, a Parmalat conseguiu uma liminar em um mandado de segurança que impede que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) analise o pedido de registro da marca Natura Premium depositado no órgão.

A Parmalat ingressou com a ação judicial porque teme que o INPI indefira ou arquive o pedido de registro do Natura Premium. Isso porque, em maio do ano passado, o órgão concedeu à Natura o título de marca de alto renome. Na prática, o alto renome não somente protege a empresa de ter sua marca utilizada por outra que atue no mesmo segmento como também veda o uso de sua marca em qualquer setor de atividade. Diante disso, a tendência do INPI poderia ser a de indeferir qualquer pedido de registro de marca que contenha o nome "Natura".

Segundo o advogado Alexandre Akita, sócio do escritório Caroni Reis Advogados, que defende a Parmalat no processo, o objetivo da ação judicial, no mérito, é o de assegurar o direito de uso da marca Natura Premium pela Parmalat mesmo diante do alto renome conquistado pela Natura. Matéria de Cristine Prestes, do Valor.