Nestlé entra na justiça contra Parmalat

Uma pequena parte dos negócios com leite está opondo os dois maiores produtores brasileiros. A fabricante suíça Nestlé entrou com processo na Justiça de São Paulo contra a italiana Parmalat, acusando a rival de imitar sua embalagem de creme de leite.

A indústria pediu à Justiça que a multinacional italiana pare de fabricar e vender duas das marcas de creme de leite produzidas pela Parmalat por causa da "semelhança" ao rótulo do seu produto.

A Nestlé acusa a rival de "aproveitar indevidamente da fama, notoriedade e idoneidade" dos seus produtos. Acusa também a Parmalat de agir de má fé e praticar concorrência desleal. Nos documentos da ação, a rival nega.

Os processos envolvendo grandes empresas acusando pequenos fabricantes de pirataria têm se tornado cada vez mais comuns, mas os casos que colocam indústrias multinacionais em lados opostos são mais raros. Nos tribunais brasileiros são ainda mais incomuns.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Nestlé informou que a política da empresa é não comentar casos sob judice. A Parmalat declarou que não se manifestaria sobre o assunto antes da intimação judicial.

A ação da Nestlé contra a Parmalat corre na 27^a Vara Civil de São Paulo. O pedido de liminar foi negado e o julgamento definitivo não tem data marcada.

Desde que comprou os ativos lácteos da Fleischmann & Royal por R$ 33 milhões em outubro de 2001, a Parmalat passou a ameaçar a liderança da Nestlé no segmento de leite industrializado, um mercado que compreende não apenas o creme de leite, mas também outros produtos lácteos como leite condensado, leite aromatizado e doce de leite.

As vendas de creme de leite movimentam US$ 150 milhões por ano. Segundo dados da consultoria AC Nielsen, fornecidos pela Parmalat e incluídos nos autos do processo, a multinacional italiana lidera o mercado com quatro marcas. Mas nos últimos três anos a marca própria da Parmalat vem perdendo vigor justamente para a Nestlé. Os dados de mercado da AC Nielsen mostram que a Nestlé detinha 14,4% de partipação no mercado em 2002, pouco abaixo dos 15,2% da Parmalat.

Na ação contra a Parmalat ajuizada na semana passada, a Nestlé alega que a rival usa os mesmos elementos visuais da sua embalagem, o que acaba confundindo os consumidores na hora da compra dos produtos expostos nas prateleiras dos supermercados.

O processo é contra duas marcas de cremes de leite da multinacional italiana: a própria marca Parmalat e a Glória. A disputa envolve as versões em lata e as embalagens Tetra Pak.

Semelhanças

Na petição, a Nestlé lembra que sua embalagem, que entrou no mercado em 1994, foi sendo adaptada e usa as cores azul, branca e vermelha, além de morangos misturados ao creme de leite.

A companhia salienta que há outros indícios de similaridades nas embalagens. Aponta que, no caso da marca Parmalat, o jorro do creme de leite vem da parte superior do rótulo, o mesmo acontecendo na marca Nestlé. A fabricante suíça avaliou que a concorrente copiou por inteiro seu conceito visual, mas que existem diferenças nos detalhes de cada uma das marcas.

Antes de entrar com a ação na Justiça, a Nestlé havia enviado em fevereiro uma notificação pedindo explicações da Parmalat. Em resposta, a italiana alegou que a figura do morango no creme de leite é um "ícone de mercado".

Além disso, argumentou que usa as cores azul e branco desde 1999 quando a Nestlé utilizava um fundo predominantemente branco em sua embalagem e justifica que as duas cores não são apenas características de toda a linha de produtos lácteos da Parmalat, mas são usadas também por outras fabricantes de creme de leite como Itambé, Paulista e Danone.

"A marca Parmalat não precisa se fazer passar por Nestlé", escreveu o advogado da empresa, Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior na resposta enviada à companhia suíça. "Ninguém imita a marca do concorrente quando a sua já goza de sucesso e ainda é líder".

Fonte: Valor On Line (por André Vieira), adaptado por Equipe MilkPoint