Nestlé é multada por maquiar produtos

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou ontem a Nestlé do Brasil por ter reduzido a quantidade de variados produtos sem avisar previamente os consumidores nem dar destaque à mudança nas embalagens. A prática é conhecida como maquiagem de produtos e sua punição está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a assessoria do ministério, a multa foi aplicada após a conclusão de processos administrativos contra a empresa, abertos para investigar a prática irregular. A Nestlé, segundo o DPDC, reduziu a quantidade de vários biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis, sendo condenada a uma multa de R$ 394,1 mil.

Outras empresas, como Marilan, PepsiCo e CIPA também foram multadas pelo mesmo motivo. As companhias podem recorrer das multas diretamente à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, à qual o DPDC é ligado.

A Nestlé informou que não foi intimada oficialmente, mas que atende a todas as exigências legais aplicáveis à rotulagem e embalagem de alimentos, em especial no que se refere à informação de alteração da quantidade de seus produtos. A empresa pretende entrar com recurso contra a decisão. As informações são de Isabel Sobral e Vera Dantas para o jornal O Estado de S. Paulo.