Natura entra com recurso no STF contra a Parmalat

A Natura toma mais uma medida para impedir que a Parmalat utilize o nome "Natura" na sua linha de leites - Natura Premium, Natura Premium Parmalat, Natura Force, Natura Soft e Nature. Desta vez a empresa entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) com esse objetivo. A Natura pede concessão da liminar para que seja restabelecida a decisão que proibiu a Parmalat de utilizar a marca em seus produtos.

"A Natura vai utilizar todos os recursos processuais possíveis para que tenha validade a decisão da 1ª instância", avisou o diretor jurídico da empresa, Antonio Carlos Siqueira. Segundo ele, a Natura é uma marca de alto renome e tem proteção de registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), que vale para qualquer categoria de produtos. Além disso, ele disse que a empresa tem estudos para, futuramente, atuar no ramo de alimentos.

A contestação corre na Justiça desde 2003, quando a Parmalat entrou com uma ação declaratória contra a Natura para poder utilizar o nome em seus produtos. Porém, em 1ª instância, a Natura obteve tutela antecipada para que a Parmalat parasse de usar as marcas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil.

Entretanto, um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em outubro deste ano, garantiu à Parmalat manter o uso do nome enquanto não houver o julgamento do mérito da ação declaratória.

As informações são de Ana Paula Lacerda, do O Estado de S. Paulo.