MS reduz pautas fiscais de olho na economia

Após diminuir em 50% a alíquota do ICMS sobre a carne, o governo do Estado publicou na última sexta-feira (7), no Diário Oficial, reduções na pauta fiscal em busca de aquecimento na economia estadual e de manutenção de empregos no setor agropecuário. A portaria 2011, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda, redefine os valores da pauta fiscal do carvão vegetal, do boi em pé, do leite e de suínos.

De acordo com a decisão tomada pelo governador, a arroba do boi, que era fixada em R$ 90,00 para transações internas, foi reduzida para R$ 85,00. A da vaca diminuiu de R$ 80,00 para R$ 76,00. Para suínos a pauta é fixada por quilo, e foi reduzida de R$ 3,00 para R$ 2,64. No caso do leite, a pauta anterior de R$ 0,60 o litro, foi fixada em R$ 0,45.

Além de possibilitar novo fôlego aos produtores, as reduções - consideradas vigorosas pelo governo - devem refletir no bolso do consumidor. As baixas na pauta foram de 6% para boi, 5% para vaca, 12% para suínos e 24% para o leite, suficientes para garantir maior competitividade nos preços finais dos produtos.

A pauta fiscal é a base de cálculo utilizada pelo governo do Estado, para formular as bases de impostos nas transações comerciais de produtos in natura, de origem primária ou com pequena industrialização nas bolsas de mercadorias. As alterações na pauta garante reflexos diretos no custo e no preço final, pois regulam a margem dos impostos embutidos nos produtos.

As informações são do site MS Notícias, adaptadas pela Equipe MilkPoint.