MS aumenta pauta fiscal para recolhimento de ICMS

Portaria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) na quarta-feira determinou aumento de 50% no valor base para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) sobre o leite in natura. Em março o governo de Mato Grosso do Sul já havia ajustado a pauta fiscal em 33%.

Hoje são recolhidos impostos sobre o valor de R$ 0,38 por litro nas operações internas e R$ 0,52 nas interestaduais. Amanhã a pauta fiscal passará a R$ 0,60 nas operações internas de R$ 0,80 nas interestaduais.

O coordenador da Comissão de Leite da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Dênis Vilela, acredita que a pauta de R$ 0,80 para operações interestaduais protege as indústrias locais, mas torna o produtor menos competitivo diante de empresas de fora que fazem a captação no estado, geralmente pagando melhor.

Segundo ele, hoje o litro do leite está sendo vendido entre R$ 0,45 a R$ 0,60 em função da entressafra. No começo do ano os preços oscilavam de R$ 0,28 a R$ 0,38. Cerca de 70% do leite produzido no Estado são mandados para outros centros consumidores.

As informações são de Fernanda Mathias, do Campo Grande News.