Ministério da Agricultura descarta restrições à importação de lácteos

O Ministério da Agricultura não vai apoiar o pedido de algumas entidades do setor leiteiro para conter as importações de lácteos, principalmente do Mercosul. No segmento, as compras são vistas como fator de desequilíbrio no mercado interno e de pressão negativa na rentabilidade dos pecuaristas brasileiros.

A Pasta descarta qualquer movimento restritivo no comércio internacional, mas quer isentar a compra de equipamentos para agroindustrialização e facilitar a entrada de milho norte-americano para abastecer a cadeia.

“Queremos proteger nosso produtor, mas nunca pensando em impedir algum tipo de importação. Isso fere a economia liberal e o tratado do Mercosul. Essa hipótese está descartada, impedir as importações jamais”, diz o secretário de Política Agrícola, César Halum. Segundo ele, o ministério tem conversado com autoridades de Argentina e Uruguai, principais exportadores desses produtos para o Brasil, e analisado se há prática de dumping em alguma operação.

Halum afirmou que, como forma de incentivar os produtores, a Pasta vai encaminhar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um pedido para retirar a tarifa de importação de equipamentos para a industrialização do leite. O ministério também tenta destravar a entrada de algumas cultivares transgênicas de milho usadas nos Estados Unidos por meio da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para que a cadeia possa comprar o cereal americano.

O secretário diz confiar no ajuste natural do mercado para reduzir a entrada de lácteos estrangeiros no país. “Como o preço mundial subiu, e hoje dá paridade, entendo que as indústrias brasileiras vão deixar de importar naturalmente para poder comprar o leite daqui. Isso vai equilibrando o mercado”, afirma.

A Fetag-RS é uma das entidades que defendem a restrição às importações. “A gente pede proteção ao mercado nacional, ainda mais depois que caiu a taxa antidumping e ficou fácil importar leite. Estamos pedindo para estabelecer limites na importação”, disse Eugênio Zanetti, vice-presidente da entidade. Ele reconhece a dificuldade em convencer o governo a tomar medidas nesse sentido. “A ideia é que produtor seja mais competitivo, mas como vamos ser competitivos se não temos incentivos?”, questionou.

A Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) defende a tributação dos lácteos importados, como ocorre com o açúcar brasileiro quando é vendido para os países do Mercosul.

Em janeiro deste ano, as importações de produtos lácteos se aproximaram de 18 mil toneladas, volume 26% menor que o de dezembro de 2020, quando as compras alcançaram 22,6 mil toneladas. Na comparação com o primeiro mês do ano passado, no entanto, o volume aumentou 64%. Em janeiro de 2020, o Brasil importou cerca de 11 mil toneladas. No total do ano, as importações chegaram a 174 mil toneladas, segundo dados do Agrostat, do Ministério da Agricultura.

As informações são do Valor Econômico.