MG: redução de ICMS pode elevar consumo de lácteos

Se a redução de 12% para 7% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pago pelas indústrias sobre iogurtes, queijo petit suisse, leite fermentado e tanques resfriadores for aprovada pela Assembléia Legislativa de MG, o setor de laticínios mineiro deve registrar alta no consumo de lácteos. No varejo, a alíquota pode cair de 18% para 7%.
 
Os tributos do setor de laticínios geram arrecadação de cerca de R$ 180 milhões por ano. Caso a nova alíquota entre em vigor, os preços praticados na indústria e no varejo podem cair, mas o impacto não será tão expressivo, pois a modificação tributária incide sobre um número reduzido de produtos, segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais (Silemg), Celso Costa Moreira.
 
A proposta de diminuição do ICMS para o setor foi encaminhada nesta semana pelo governador Aécio Neves, e faz parte de um conjunto de 30 medidas que alteram a legislação tributária do estado para demais setores da economia, informou notícia de Maíra Vasconcelos, do Diário do Comércio/MG.

Mas como o decreto tem gerado algumas dúvidas, entidades do setor agropecuário estão se reunindo para analisar as questões e os reflexos que podem gerar para o segmento mineiro de laticínios. "Hoje, ainda é prematuro fazer avaliações", ressaltou o presidente da Comissão de Leite da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Eduardo Dessimoni, informando que o departamento jurídico da Faemg, sindicatos rurais, a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) e o Silemg estão empenhados no estudo do decreto.